O decreto nº 33.742 do governador Camilo Santana, publicado em 20 de setembro, autorizou o retorno gradual das aulas presenciais a partir de 1º de outubro nos 44 municípios da macrorregião da saúde de Fortaleza. Contudo, a decisão de aderir à permissão dada pelo Estado cabe aos municípios e aos gestores dos estabelecimentos privados. Frente a desafios, o retorno nas escolas públicas segue indefinido.
Segundo levantamento da seccional cearense da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE), 144 municípios sinalizam retomar aulas presenciais somente em 2021. Um reunião entre a entidade, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a questão estaria marcada para amanhã, 30. O número é maior do que o registrado pela Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), que apontou o interesse de 125 mandatários.
Em Fortaleza, conforme fonte ouvida pelo O POVO, as aulas da rede municipal devem voltar apenas em 2021. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) reafirma que a data ainda não foi definida. "Ao tempo em que houver esse indicativo de data, a SME convocará o Comitê Municipal, composto por representantes da categoria de profissionais da educação, comunidade escolar e pais de alunos, para discutir as estratégias de retomada."
Na última quinta-feira, 24, oito municípios da Região Metropolitana de Fortaleza decidiram conjuntamente pela manutenção das aulas apenas de forma remota até o fim de 2020. A decisão une Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba. O Conselho Estadual de Educação (CEE) prepara parecer para orientar as cidades sobre a transição para encerrar o calendário letivo deste ano e iniciar o próximo. O documento está em elaboração pelos conselheiros da entidade e deve ser publicado até o fim do mês.
Na rede estadual, a vistoria das unidades de ensino por Comitê formado pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) também deve adiar a reabertura. A pasta afirma que nesta semana fará visitas de monitoramento às escolas que estão aptas às atividades presenciais, para definir a possível data de retorno. Haverá ainda a realização de consulta pública com estudantes para avaliar o interesse pelo retorno.