Em nota, a Secretaria da Educação (Seduc) divulgou ontem, 8, que conselhos escolares, grêmios estudantis, professores, gestores e comitês escolares devem decidir juntos sobre a retomada das aulas presenciais em cada escola na rede pública estadual. Ainda sim, reforça que não tem uma data definida para o retorno.
"A decisão efetiva sobre a retomada em cada unidade de ensino será consensuada", explica. Sobre a posição do Fórum de Educação contra o retorno das atividades presenciais em 2020, a pasta explica que "as decisões são definidas via votação dos membros e critério democrático. Assim, a decisão da maioria vence".
Para retornar às atividades presenciais, as escolas devem se encaixar nos seguintes critérios: apresentar infraestrutura adequada, possuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para alunos e funcionários e estar aptas quanto ao cumprimento das normas de segurança sanitária estabelecidas no Procolo 18 - Atividades Educacionais divulgado pelo Governo do Ceará. Além disso, todos os profissionais precisam ser testados para Covid-19. Segundo a Seduc, estão sendo investidos R$ 46,4 milhões em adaptações, incluindo a realização de obras, a aquisição de insumos e a compra de equipamentos de proteção individual (EPI). Os recursos são do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As aulas presenciais da rede municipal de Fortaleza não retornarão em sistema presencial em 2020, como foi anunciado em coletiva realizada no último dia 30. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informou que a decisão foi tomada em preocupação à segurança sanitária pela contaminação da Covid-19. Aproximadamente 125 dos 184 municípios cearenses só devem reabrir as escolas em 2021, como apontou a enquete realizada, pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece),com todos os prefeitos do Estado.
De acordo com o decreto governamental nº 33.742, de 20 de setembro de 2020, ficou autorizada uma nova fase de transição para a retomada da educação apenas para os 44 municípios da Região de Saúde de Fortaleza, a partir de 1º de outubro. Na rede pública estadual, poderão retornar ao presencial as turmas da 3ª série do Ensino Médio e educação profissional, com 35% de capacidade.