O Ceará foi o estado brasileiro com o maior aumento no número de assassinatos no primeiro semestre deste ano. É o que revela o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem, 19, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Conforme o levantamento, na comparação com o primeiro semestre de 2019, o Estado viu aumentar em 96,6% o número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), que incluem homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.
Foram 2.340 MVIs em 2020 no Estado, contra 1.190 em 2019. O segundo estado com maior aumento no semestre foi a Paraíba, com 19,2%. Ao todo, 13 estados registraram aumento no período, que coincidiu com o período de maior restrição do isolamento social por causa do novo coronavírus. O que fez com que o País registrasse aumento geral de assassinatos de 7,1%: saiu de 24.012 ocorrências no primeiro semestre de 2019 para 25.712 em 2020. O aumento contrariou tendências de queda no número de assassinatos observadas em 2018 e 2019. Em 2019, as MVI haviam reduzido em 17,7% em relação a 2018, saindo de 57.574 para 47.773.
A diretora-executiva do FBSP Samira Bueno lembra que havia expectativa de queda de homicídios com o isolamento social. "De um lado a gente tem o fim da trégua de grupos criminosos, aumento de conflitos relativos ao tráfico de drogas e armas. Norte e Nordeste são rotas importantes especialmente para o tráfico de cocaína e outras drogas", ressalta. "Essas disputas se acirram durante a pandemia e isso acaba produzindo outras mortes. Também tivemos incremento de casos de violência doméstica, que remetem aos casos de feminicídio".
No Ceará, o Anuário citou a paralisação de fevereiro da Polícia Militar como tendo "impactos importantes nos indicadores da segurança pública". Para o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, "esse movimento, se associando a uma reorganização das facções de base prisional, provocou um esvaziamento de um esforço (de segurança pública) que estava sendo feito".
Lima citou que, em 2018 e 2019, o Estado havia conseguido reduzir o número de homicídios, mas pontuou que, "de certa forma", as políticas adotadas no Estado chegaram a um "limite que é estrutural", citando a necessidade de reformas mais profundas, que dependem do Congresso Nacional. "A agenda de reforma da polícia está interditada nos últimos 30 anos. Desde o fim do ano passado, uma série de movimentos reivindicatórios começaram a tomar conta da agenda do Estado", citou.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também mencionou a "paralisação ilegal" da PM como motivo que explica o aumento. "O motim interrompeu uma sequência de reduções que fizeram com que, em 2019, o Ceará obtivesse os menores índices da década em CVLIs (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) — 50% a menos do que em 2018", afirma nota enviada pela SSPDS.
"A pasta frisa que trabalha para reorganizar sua atuação e implementar novas estratégias e que, desde maio, o indicador de mortes violentas cai seguidamente. A SSPDS salienta ainda que no acumulado do ano (janeiro-setembro), o Ceará registrou o segundo melhor resultado desde 2017, ficando atrás apenas de 2019". A nota ainda cita a expansão das bases do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger) como exemplo de ação no enfrentamento aos homicídios.
O anuário também destacou as populações mais vulneráveis à violência no País. Em 2019, 74,4% das vítimas de homicídio eram negras, 51,6%, jovens até 29 anos, 91,2%, homens e 42,4% tinha ensino fundamental incompleto. Dos assassinatos ocorridos no País, 72,5% foram cometidos com armas de fogo (Com informações de Rubens Rodrigues).