A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), investiga supostas irregularidades na contratação de organização social (OS) para gestão do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas, construído para atender vítimas da Covid-19. A operação Cartão Vermelho cumpriu ontem 13 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, 13 em São Paulo (SP) e 1 em Pelotas (RS). O inquérito policial segue em andamento e está em segredo de justiça.
Em entrevista coletiva também ontem, foi informado que haveria de irregularidades como fraude na escolha da empresa contratada, em que houve dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; sobrepreço nos equipamentos adquiridos; e má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos. A Prefeitura de Fortaleza negou. "Temos convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia", afirmou em nota, que ainda destacava a transparência da gestão. "Vale destacar que a prestação de contas do contrato referente ao hospital de campanha já estava disponível no portal criado especificamente para dar total transparência às ações de combate à pandemia do coronavírus".
Conforme a PF, o prejuízo estimado aos cofre públicos é de R$ 7 milhões. Esse valor, inclusive, foi bloqueado das contas dos investigados, conforme a PF, visando ressarcimento. O contrato firmado entre o Município e a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM) tinha estimativa de gastos de até R$ 95,9 milhões, já tendo sido empregados R$ 50,7 milhões. A CGU afirma ter analisado R$ 32 milhões em despesas de custeio referentes aos meses de abril e maio, bem como de investimentos na aquisição de equipamentos.
Um dos exemplos citados das supostas irregularidades foi o da aquisição de oxímetros de pulso, que teriam sido adquiridos em empresa de fachada, sem capacidade de fornecimento do material "em aquisição milionária". "Os investigadores estiveram na empresa e confirmaram que a empresa nem vendia o produto adquirido mediante licitação", afirmou o delegado Alan Robson Alexandrino, em entrevista coletiva realizada ontem.Além disso, prosseguiu Alexandrino, comparação dos preços dos mesmos produtos adquiridos mostrou que, em Fortaleza, o valor pago foi maior que o praticado em outros estados, mesmo estando presentes as mesmas condições. O delegado usou como exemplo o preço do monitor paramétrico, maior que produtos adquiridos em compras nos estados da Paraíba e do Piauí, ainda que em Fortaleza tenha sido feito um pedido maior. O delegado não informou o valor do preço pago e da diferença para as demais compras.
Sobre os indícios de crime na escolha da OS, ele afirmou que houve poucas horas para apresentação de propostas, mesmo envolvendo 499 itens. Uma quarta irregularidade mencionada foi a compra de mais produtos que os leitos comportavam. "Exemplo: o hospital tem 204 leitos. Foram adquiridos 300 monitores", citou o diretor de Operações Especiais da CGU, Israel José Reis de Carvalho. Conforme ele, a Prefeitura informou que o excedente foi redistribuído para outras unidades. Mas o excesso indica má gestão, diz Alexandrino, já que testemunhos apontam falta de alguns equipamentos no hospital.
Entre os investigados estão gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes da OS, e empresários fornecedores de materiais para o hospital (Com informações de Ítalo Cosme e Júlia Duarte/Especial para O POVO)