Foi deflagrada ontem operação nacional de combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet. Por ordem judicial, a Operação 404 cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em dez estados, incluindo o Ceará. Além disso, foram bloqueados ou suspensos 252 sites e 65 aplicativos de transmissão pirata de filmes e séries e TVs a cabo, assim como houve a desindexação dos serviços ilícitos em sites de busca e exclusão de perfis em redes sociais.
No Ceará, duas pessoas foram presas suspeitas de difundir na internet sinal de TVs a cabo. Conforme a Polícia Civil, ambos possuíam uma carteira com cerca de 50 mil clientes ativos, de quem cobravam mensalidade de R$ 30, gerando uma média de R$ 1,5 milhão em movimentações financeiras mensais. "Isso significa uma evasão de recursos, de receitas tributárias muito grande", comentou o delegado geral Marcus Rattacaso. "Vamos aprofundar as investigações para pegar toda a cadeia criminosa", afirmou, destacando que ainda é investigada a lavagem de dinheiro. "São elevados valores, que certamente poderão estar alimentando organizações criminosas no nosso Estado". Jorge Augusto Pereira de Carvalho, de 37 anos, foi preso no bairro Jardim América. Já Francisco Pereira Rocha Neto, 37, foi preso no Presidente Kennedy. Ambos foram presos em flagrante, já que os policiais se depararam com os serviços ilícitos em funcionamento.
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP, Alesandro Barreto, destacou que esse tipo de crime afeta a arrecadação e o mercado formal de empregos, pois prejudica "consideravelmente" a indústria fonográfica. Um dos alvos tinha faturamento anual de R$ 94,5 milhões, destacou o MJSP. Durante a operação ainda foram apreendidos carros de luxo e armas. Barreto ainda destacou a possibilidade dos equipamentos trazerem programas maliciosos, que capturam dados de consumidores. O foco da operação, afirmou, porém, não foi o usuário.
A operação também contou com cooperação internacional. Nos EUA, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Reino Unido, 27 sites foram derrubados (Com informações de Agência Brasil).