Na última quinta-feira, 10, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) lançou o relatório "Nossa luta é pela vida". Elaborado em conjunto com organizações de base e parceiros, o documento conta com informações sobre os impactos causados pela pandemia de Covid-19 nos povos originários de março a novembro de 2020.

Coordenador-executivo da Apib, Dinamam Tuxá explica que o objetivo da criação do relatório foi dar visibilidade às principais ações realizadas pelo movimento indígena. "E (mostrar) o que o Estado brasileiro vem fazendo — ou não vem fazendo, na verdade —, a omissão do Estado brasileiro frente aos direitos dos povos indígenas, principalmente no contexto da pandemia", complementa.

Um ponto destacado pelo coordenador foi o trabalho na construção do então Projeto de Lei (PL) nº

1.142/2020 — agora Lei nº 14.021, de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas e abrange comunidades quilombolas,  pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais. "Nós infelizmente não estamos vendo a eficácia desse PL, o Governo não vem cumprindo o que rege a lei na garantia de insumos, de alimentação e de material de higiene pessoal", afirma.

O documento contextualiza as diversas maneiras como os povos indígenas têm sido impactados, para além da pandemia em si. São abordados temas como: racismo, demarcação de terras, conflitos socioambientais, desmatamentos, queimadas, grilagem de terras, agentes de propagação do vírus nas comunidades e inseguranças jurídicas.

Além disso, o relatório faz um resgate de lutas históricas dos povos indígenas e reúne informações sobre a criação e a atuação de organizações como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Grande Assembléia do Povo Guarani (Aty Guasu). (Gabriela Custódio)