Em julho deste ano, o governo federal instituiu o Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Entretanto, lideranças relatam que a lei 14.021/2020, referente ao plano, não foi posta em prática. Diante disso, a Frente Parlamentar Indígena lança hoje, 26, um guia prático para sua implementação.

A lei debatida considera essas populações originária e tradicionais como de extrema vulnerabilidade diante da Covid-19. Assim, prevê medidas como a visita de equipes multiprofissionais de saúde treinadas para enfrentamento do novo coronavírus e medidas de proteção territorial e sanitária. Mesmo sendo um avanço, o texto sancionado vetou pontos que obrigavam o governo a garantir a esses povos acesso a água potável, liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitar acesso ao auxílio emergencial em áreas remotas por exemplo.

“Mesmo limitado, nenhuma ação efetivamente foi realizada em favor dos povos indígenas e demais populações incluídas na lei”, expõe a presidente da Frente, a deputada Joenia Wapichana. Segundo ela, o objetivo do guia é “possibilitar uma forma mais simples de leitura e entendimento das ações que estão previstas para o atendimento emergencial aos povos e comunidades tradicionais.” Joenia explica ainda que o material foi construído coletivamente com o apoio de outras frentes parlamentares, de organizações indígenas e de outras entidades da sociedade civil.

Em dez capítulos, o guia aborda temas como o processo e contexto de elaboração da lei, o público beneficiário, os planos emergenciais propostos, a garantia e segurança no acesso aos programas sociais e a participação e controle social dos povos indígenas. O lançamento será virtual e transmitido pelas redes sociais. Após a cerimônia, o material estará disponível no site da Frente Parlamentar Indígena (frenteparlamentarindigena.com.br).