Desde outubro de 2020, a água do rio São Francisco preenche os 53 quilômetros do trecho emergencial do Cinturão das Águas (CAC), por onde deve chegar ao Castanhão, abastecendo a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Contudo, é possível que o percurso até o maior reservatório do Estado não seja feito ainda em 2021, conforme previsão da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH). A liberação depende do cenário hidrológico e das negociações tarifárias, tendo em vista o alto custo da água.
De acordo com o diretor de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Bruno Rebouças, o Ceará, assim como outros estados receptores da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), entregou seu Plano Operativo Anual no ano passado. O documento expõe cenários de aporte dos reservatórios e de qual seria a demanda de água.
"Estamos preparados e há o pedido junto à União para liberação de água, mas ela depende dos cenários que vão se desenhar", diz. Um dos aspectos a serem observados para essa liberação ou não seria o prognóstico sobre a quadra chuvosa cearense, que vai de maio a fevereiro.
"É importante ver o cenário hidrológico para poder definir junto à União quanto a gente vai usar (de água) e em que momento a gente vai usar uma vez que essa água hoje, pela tarifa que está sendo cobrada, é uma água muito cara", afirma Bruno.
O Estado tem probabilidade de chuvas acima da média histórica em algumas regiões durante o primeiro trimestre de 2021 e pode ter influência do La Niña, segundo indicou o Inpe. Porém, a Cogerh aguarda previsão mais consolidada da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) a ser divulgada depois da segunda quinzena deste mês.
O alto preço da água do São Francisco, mencionado pelo diretor da Cogerh como outro entrave, advém especialmente do custo com energia elétrica necessária para o bombeamento da água nas nove estações do projeto, somando eixos Norte e Leste.
Os custos definidos na Resolução nº 11, de 10 de março de 2020 da Agência Nacional de Águas (ANA) incluem a tarifa de disponibilidade de R$0,236/m³ (custos fixos, independente de bombeamento) e a tarifa de consumo de R$0,508/m³ (custos de energia). O valor total baseado no Plano de Gestão Anual (PGA) 2020 gira em torno de R$280 milhões. Essa resolução está em vigor até a publicação de uma nova.
Segundo didatiza Yuri Castro, titular da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), a água do "Velho Chico" chega a ser elevada a mais de 200 metros de altura nesse processo de bombeamento que torna possível a transferência do recurso hídrico. "Dentro de um cenário de gestão, primeiro se utilizam as águas mais baratas. Se tivermos previsão de uma boa quadra chuvosa, o Castanhão pode ter uma boa recarga e, de repente, o Estado pode chegar à conclusão de que neste momento não estamos precisando da água do São Francisco".
Buscas por solução energética
Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que conclui estudo com o Ministério de Minas e Energia (MME) na busca por uma solução energética para o Pisf. O trabalho caminharia no sentido de "prover um melhor enquadramento do Pisf no mercado de energia elétrica ou de outros meios de aquisição de energia, mais alinhados com a função do empreendimento e que visem proporcionar maior previsibilidade nos preços deste insumo e em valores que resultem em maior modicidade da tarifa do serviço de adução de água bruta."
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), ainda não há uma previsão de data para a publicação da nova resolução com a tarifa para transporte de água bruta do Pisf para 2021. Sobre os valores, a ANA informou que calcula uma tarifa que cubra todos os custos envolvidos na operação do sistema do Pisf.
"A redução desses custos (e consequentemente da tarifa) passa por ter energia mais barata, seja ela comprada por horizontes de tempo mais longos, seja ela produzida pelo próprio Pisf - como por meio de painéis fotovoltaicos", completou a Agência.
Em junho de 2020, as águas da transposição do São Francisco chegaram ao Ceará. A comporta do Eixo Norte foi acionadaem Jati, interior do Estado, em agosto, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Com isso, as águas foram liberadas para abastecer o Estado, por meio Cinturão das Águas (CAC). Perspectiva é que estrutura deve garantir segurança hídrica para 4,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza.
Se necessária, liberação pode ocorrer ainda durante a quadra chuvosa do Estado
Um percurso de 350 km separa as águas do "Velho Chico" do Castanhão. Após atravessar os 53 quilômetros do trecho emergencial até o riacho Seco, no município de Missão Velha, a água da transposição fluirá para o rio Salgado e rio Jaguaribe, até, enfim, alcançar o açude Castanhão, no município de Alto Santo.
Estruturalmente, o trecho emergencial de 53 quilômetros está concluído. A água foi liberada para estrutura do CAC somente para comissionamento de obra, ou seja, para teste. No momento, não há uso da água para consumo ao longo dessa extensão.
"No final do trecho emergencial, tem uma estrutura que contém essa água, uma comporta. A liberação é fazer essa água continuar escoando e seguir do trecho emergencial até o Castanhão, mas isso só vai ser feito quando for necessário", pormenoriza.
Se houver necessidade, a liberação estratégica ocorrerá durante a quadra chuvosa, de acordo com o diretor da Cogerh, ainda no primeiro semestre do ano. "Isso é tudo muito dinâmico, a operação dos reservatórios ainda é muito dinâmica. A gente sempre procura um momento mais eficiente para fazer a operação", finaliza.
Localizado na bacia hidrográfica com o pior volume hoje, a situação do Castanhão, no Médio Jaguaribe, é de alerta. Apesar disso, as condições de aporte hídrico são melhores do que há um ano: o principal reservatório do Estado acumula 11% da sua capacidade hídrica, quando chegava a apenas 2,86% no começo de 2020.