Após exames, 18 internos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) apresentaram lesões, conforme a Perícia Forense da Região Norte do Estado. A investigação iniciou após relatos de tortura na unidade prisional, que partiram tanto de presos quanto de ex-funcionário do equipamento.
As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Sobral, que acompanha a apuração dos fatos e as providências dos órgãos de controle administrativos. O juiz corregedor determinou a instauração de inquéritos, a pedido da OAB e da Defensoria Pública, para apurar as lesões e a morte de um interno.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária pontua que ainda não foi notificada sobre nenhum laudo oficial da Perícia Forense do Estado (Pefoce) relativo à Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs). "Independente disso, a SAP comunica que, desde a primeira denúncia, instaurou, de imediato, apuração interna sobre as supostas agressões."
O texto afirma ainda que Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) também apura as denúncias, "para que tudo seja esclarecido com a mais completa transparência". A SAP reiterou que está à disposição das autoridades envolvidas no caso.
A Defensoria Pública Estadual não se manifestou sobre o tema. OPOVO buscou o Tribunal de Justiça, mas o órgão ainda não se manifestou.
Os detentos se submeteram à perícia em 22 de janeiro, após inspeção conjunta do juiz corregedor de Sobral e integrantes do Ministério Público Estadual (MPCE), da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) e da Defensoria Pública Estadual.
Conforme apuração do O POVO, as denúncias de tortura começaram a ser investigadas a partir do relato de um profissional que trabalhou na penitenciária. Em carta enviada ao MPCE e OAB, o ex-colaborador afirmou que havia na penitenciária “muitos internos" com fraturas em diversos locais do corpo "há várias semanas". “Descobri que as fraturas ocorreram dentro da Pirs. Eles alegam queda, mas não acredito. Acredito que foram lesionados", disse o ex-colaborador na carta.
Outro ponto a ser investigado trata-se da morte de Fabricio Teles Mororó, em novembro último. O denunciante diz que o óbito ocorreu após o interno, sem orientação médica, ser enviado novamente à vivência, onde estava superlotada, enquanto recebia medicação intravenosa. Nota de pesar do escritório de advocacia que representava Fabrício afirma que a gravidade do estado de saúde dele foi omitida.