Desde o dia 1º de março não há mais abastecimento de água no Ceará feito pela Operação Carro-Pipa, de acordo com o Ministério da Defesa. Questionada, a pasta respondeu em nota ao O POVO que "as atividades da Operação Carro-Pipa estão paralisadas em Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, em 447 municípios. A Operação continua em execução em 175 municípios nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco".
Em fevereiro, dos 20 municípios cearenses atendidos no mês, 10 já se encontravam com abastecimento temporariamente suspenso, segundo o portal da operação, que é resultado da cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, sendo o Exército Brasileiro encarregado da execução.
Em janeiro, dos 43 municípios assistidos, 12 estavam sem a água de 285 caminhões, desabastecendo 119.016 pessoas.
O programa é executado em toda a região rural do semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.
Em nota publicada na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que não estava sendo possível realizar os repasses integrais e regulares em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.
Nos meses de janeiro e fevereiro, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, havia conseguido realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões.
Em decorrência do atraso no repasse, 260 municípios em todo o Brasil estavam com o serviço suspenso. A partir de 1º de março, a Operação poderia ter as atividades paralisadas completamente - o que de fato aconteceu em todos os municípios do Ceará.
Para Joseph David Barroso Vasconcelos de Deus, professor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na ausência de aprovação do orçamento, cabe ao Poder Executivo a prerrogativa de incluir ou não os recursos para manter a operação na cota de gastos discricionárias (não obrigatórios).
"A partir da identificação da demanda como emergencial, as autoridades competentes locais solicitam que o Governo Federal tome providências. Se o Executivo não identificar a fonte de receita pra cobrir esse gasto extra, o Legislativo dá autorização para gastar além do orçamento", explica.
Além da suspensão, Everardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Pipeiros do Estado do Ceará (Sinpece), aponta que os pagamentos de serviços prestados no ano passado ainda não foram feitos. "É uma situação triste não só para os caminhoneiros, mas também para o tanto de gente no Interior que agora tem que comprar água em plena pandemia. E o pior, água cara e sem o controle de qualidade que a Operação Carro-Pipa exige", ressalta.
A quantidade de municípios atendidos é variável a cada mês porque depende da formalização de pedido, de acordo com a dificuldade de abastecimento de água no local. O gestor entra no sistema da operação e solicita a análise da Defesa Civil Estadual. Se for constatado o risco de desabastecimento, é feito um sorteio das rotas dos pipeiros que se cadastraram pelo edital. Eles recebem um contrato de três meses, prorrogáveis por igual período.
OPERAÇÃO CARRO-PIPA
MUNICÍPIOS CEARENSES ATENDIDOS EM 2021
Acopiara
Aiuaba
Alto Santo
Aracati
Arneiroz
Barreira
Boa Viagem
Campos Sales
Canindé
Capistrano
Cascavel
Catunda
Caucaia
Choró
Crateús
Crato
Dep. Irapuan Pinheiro
Hidrolândia
Iguatu
Iracema
Itapajé
Itaupina
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Lavras da Mangabeira
Madalena
Milhâ
Mombaça
Morada Nova
Monsenhor Tabosa
Parambu
Pedra Branca
Pereiro
Piquet Carneiro
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Quixeramobim
Salitre
Solonópole
Tabuleiro Do Norte
Tauá