Boletim publicado no início deste mês apontou que, durante 2020, houve ausência de estratégia para combater a pandemia o que levou à uma queda média de 9% nas despesas com educação em todo o País. "O surpreendente é que essa queda ocorreu na maioria dos estados, mesmo naqueles que tiveram ganhos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Alguns estados reduziram o dispêndio em educação em mais de 20%", concluiu a Rede de Pesquisa Solidária, com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Seconfi) do Tesouro Nacional.
No Ceará, enquanto a variação na arrecadação de ICMS foi de -3,8%, se comparado o ano de 2019 ao de 2020, os valores de investimentos na educação reduziram cerca de 10%, conforme o levantamento.
Questionada, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc-CE) afirmou em nota que o estado ampliou o percentual de investimento em Educação de sua receita corrente líquida no comparativo entre 2019 e 2020 (26,18% x 27,10%). Ou seja, na fatia geral de investimentos, houve aumento percentual do que foi dedicado à educação.
Entre os investimentos, o Estado aplicou recursos para garantir a alimentação aos alunos da rede pública estadual com a entrega de kits alimentícios. O aporte aplicado foi de R$ 50,3 milhões. Decompondo: R$ 16,5 milhões foram provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Tesouro Estadual. Também houve a entrega de cartões vale-alimentação de R$ 80 para cada estudante.
Kits de gravação, com computador, câmera e tripé, foram enviados às 727 escolas públicas estaduais, Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) e Centros Cearenses de Idiomas (CCIS). Investimento aproximado de R$5,6 milhões. Na lista, ainda há chips com pacote mensal de 20GB de internet móvel para 347 mil estudantes, entre alunos da rede pública estadual e de baixa renda que cursam o Ensino Superior em instituições estaduais, com investimento do Tesouro Estadual nos seis primeiros meses de R$ 19,4 milhões.
Em processo de compra e orçamento já garantido está a aquisição de 150 mil tablets para alunos da rede pública.
A partir de abril, a Secretaria Municipal de Educação deve entregar 242 mil chips com pacote de dados para alunos e profissionais desenvolverem as atividades pedagógicas em regime domiciliar. Além disso, nesta etapa, estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) IV serão beneficiados com a entrega de 22.114 tablets.