O Hospital Geral do Exército em Fortaleza (HGeF) enfrenta quadro de colapso em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 no Ceará. Dados divulgados pelo Ministério da Defesa, na terça-feira, 6, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), apontam que a taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) na unidade chega a 111%. Ao todo, são 13 leitos de terapia intensiva ativos, 10 deles voltados para pacientes infectados pelo novo coronavírus e os demais destinados ao tratamento de outras patologias.
Na ala de enfermaria, que dispõe de 39 leitos, a ocupação chega a 78%, indicando risco de colapso iminente, conforme classificação que consta nas planilhas disponibilizadas pelo Ministério da Defesa. Os documentos revelam que, durante a pandemia, o HGeF já criou pelo menos 11 leitos emergenciais (7 clínicos e 4 UTIs) para atender o aumento na demanda por internações em virtude do agravamento da crise sanitária.
A oferta dos leitos de enfermaria e de terapia intensiva instalados na unidade é exclusiva para militares inscritos no Sistema de Saúde do Exército. A assessoria de imprensa do Comando da 10ª Região Militar foi procurada pelo O POVO, mas não respondeu, até a publicação desta matéria, se o Hospital também está disponível para o atendimento de civis, diante da pressão sobre as redes de saúde pública e privada no Ceará.
As informações sobre a oferta de leitos Covid nos Hospitais administrados pelas Forças Armadas, incluindo o de Fortaleza, eram mantidas sob sigilo desde o início da pandemia. Os indicadores começaram a ser revelados nesta semana, por determinação do TCU, que apura se o Ministério da Defesa teria se negado a ofertar os leitos das unidades militares a pacientes civis infectados pela Covid-19.
De acordo com o Tribunal, a oferta de leitos exclusiva aos militares viola o dever constitucional do Estado de garantir saúde a todos os brasileiros, sem distinção, e de forma universal. Os auditores do órgão sugerem que os hospitais militares formalizem convênios com o Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar a assistência à população civil enquanto durar a pandemia.
Diferentemente do HGeF, que tem alta ocupação nas UTIs e enfermarias, há outras unidades de saúde das Forças Armadas pelo País com baixos indicadores de internação. É o caso do Hospital de Guarnição de João Pessoa (PB), com apenas 33% das vagas clínicas ocupadas, Hospital Geral de Curitiba (PR), com 19%, Hospital de Guarnição de Florianópolis (SC), com 13%, entre outros.
Em nota enviada ao O POVO, o Ministério da Defesa diz que não há ociosidade de leitos e destaca que a maioria dos hospitais militares está com quase todas as UTI ocupados. Em 17 das 20 unidades, a taxa de ocupação está acima de 100%. "Esses leitos estão ocupados tanto por pacientes com Covid-19 quanto por pacientes em pós-operatório e oncológicos", pontua a pasta.
Sobre a possibilidade de as unidades de saúde das Forças Armadas atenderem civis durante a pandemia, o Ministério responde que "os hospitais militares não fazem parte do SUS". Justifica ainda que as unidades atendem cerca de 1,8 milhão de usuários entre militares da ativa, reserva, dependentes e pensionistas, que contribuem mensalmente de forma compulsória com os fundos de saúde das Forças Armadas.