Ontem, 18, foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para reforçar a importância de esses crimes serem repreendidos, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou a operação "Inocência Preservada". Ao todo, foram capturadas 17 pessoas investigadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Ceará. O órgão realizou coletiva de imprensa para informar detalhes sobre ação policial.
Três dos 17 capturados foram presos após familiares das vítimas denunciarem os crimes à PCCE. Os flagrantes ocorreram em Acaraú, Crateús e Cascavel, localizados nas Áreas Integradas de Segurança 17, 16 e 13, respectivamente. A polícia apurou que os suspeitos eram próximos às vítimas, que tinham1 ano e seis meses, sete e dez anos de idade.
Os outros 14 suspeitos foram capturados por força de mandados de prisão — 11 deles tiveram mandado prisão preventiva e os demais, de prisão definitiva. Os mandados foram cumpridos em Fortaleza, Caucaia, Crato, Itaitinga e Pacajus.
A diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da PCCE, Rena Gomes, destaca que pessoas abusadoras foram retiradas do seio familiar e que isso é importante para "a vítima realmente ter tranquilidade e quebrar esse ciclo de violência". Além disso, ela chama atenção para a necessidade de que as famílias deem credibilidade às vítimas.
"(É preciso que) os familiares e os pais acreditem nos sinais que as vítimas repassam e, de imediato, procurem os órgãos policiais para a realização imediata das investigações, para responsabilização desses autores", afirma. Crianças e adolescentes podem dar alguns sinais de sofrimento por meio de mudanças de comportamento.
No caso de crianças, ficar avessa ao toque, irritada e regredir no estado evolutivo podem ser alguns indícios. Os adolescentes, por sua vez, podem ter baixa no rendimento escolar, agressividade, depressão, mutilar-se ou apresentar traços de ansiedade.
"Todos esses sintomas não querem dizer necessariamente que está ocorrendo abuso sexual, mas podem ser indicativos de algum tipo de sofrimento psicológico que servem de alerta para o adulto responsável tomar as providências cabíveis", afirma a diretora do DPGV.
O delegado adjunto da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Levi Louzada, reforça a importância de as pessoas que compõem a rede de proteção das crianças e dos adolescentes — como pais, mães, avós, tios e professores — estarem atentas ao comportamento deles. "É inegável que o corpo da criança fala. Esses sinais são perceptíveis", afirma.
Além disso, o delegado aponta a importância de se formalizar denúncia caso haja suspeita de abuso sexual. "É possível realizar as denúncias através do disque 100, o Disque Direitos Humanos. E é recomendado o comparecimento das pessoas à delegacia para registrar a ocorrência. Faça um boletim de ocorrência e traga maiores detalhes."
O dia 18 de maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — 18 de maio — é instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, com a proposta de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. A data remete ao dia 18 de maio de 1973, quando um crime bárbaro ocorrido na cidade de Vitória (ES) chocou País e ficou conhecido como o “Caso Araceli”.
Para denunciar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
As denúncias podem ser feitas à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) ou pelo Disque 100. O Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também pode receber informações de crimes.
Nos municípios onde há Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), as unidades são responsáveis por investigar as ocorrências desse tipo de crime. Nos demais municípios, eles são investigados pelas demais unidades da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
SERVIÇO
Dceca
Telefone: (85) 3101-2044
Disque-Denúncia da SSPDS
Telefone: 181