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Justiça impõe retorno das aulas presenciais do ensino médio

Em cenário ainda de risco, epidemiologista alerta que escolas precisam garantir rigor nos protocolos para que não haja surtos
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ENTIDADES realizaram manifestações pedindo a volta das aulas presenciais no Ensino Médio (Foto: Aurelio Alves)
Foto: Aurelio Alves ENTIDADES realizaram manifestações pedindo a volta das aulas presenciais no Ensino Médio

A discussão acerca da ampliação do ensino presencial tem se acirrado nas últimas semanas. Na manhã de ontem, 20, a 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma tutela pedida por meio de Ação Popular que autoriza o retorno das aulas em formato presencial para as turmas de ensino médio. A Casa Civil do Governo do Estado informou que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) está sendo intimada e, "quando for, vai se manifestar" sobre a questão.

A epidemiologista Lígia Kerr, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), alerta que a alta taxa de positividade dos exames ainda preocupa. Por isso, apenas as unidades escolares com estrutura para seguir rigorosamente os protocolos sanitários devem retornar ao ensino presencial. A pesquisadora, que integra o Comitê Científico do Consórcio Nordeste, defende que os profissionais devem ser testados periodicamente para evitar surtos.

Conforme a determinação, o modelo adotado deverá ser similar ao utilizado nos demais níveis já liberados, "de forma híbrida, gradual e facultativa, observados os protocolos sanitários então vigentes".

De acordo com a decisão proferida pela juíza Cleiriane Lima Frota, o governo estadual deverá adotar providências em até cinco dias para um retorno, no máximo, em 15 dias. A decisão fixa uma multa diária de cem mil reais caso haja um descumprimento da decisão.

Leia também: Escolas particulares devem procurar governo para volta do ensino médio e superior

A ação foi movida pelo grupo Escolas Abertas Ceará, representado pelo escritório Leandro Vasques e Vasques Advogados. O movimento argumenta que o funcionamento de outras atividades com potencial maior risco de contaminação já foi permitido, "tornando o retorno das aulas possível diante da definição de um protocolo sanitário".

"O governo vai ter que retomar a análise e implementação do ensino médio nos próximos decretos. Nesse próximo decreto, inclusive, deverá já prever essa retomada", disse Eugênio Vasques nas redes sociais do movimento. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) também tem se manifestado em favor da retomada das aulas. Mas entidades que representam os profissionais defendem que não é seguro voltar sem vacinação da categoria.

No último dia 6 de maio, o governador Camilo Santana (PT) prometeu discutir o assunto ainda naquela semana, entretanto, nenhuma mudança foi feita.

Para voltar, Lígia Kerr detalha que a unidade precisa garantir distanciamento dos alunos, máscara, álcool, além de local adequado para o lanche, momento em que precisam tirar as máscaras. "Profissionais testados periodicamente, com rastreamento e isolamento. Isso deve ser feito criteriosamente para impedir surtos nas escolas. Se tiver surto, tem que fechar", acrescenta, frisando que a cepa circulando em maior proporção está atingindo de forma mais grave a população jovem.

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"As escolas com níveis de ensino mais baixos têm crianças em uma idade em que transmitem menos. Os do ensino médio podem adquirir e transmitir como adultos. O fechamento das escolas é dramático, mas muitas escolas não têm as condições adequadas", explica a epidemiologista.

Esse é o temor de Sara Sousa Marques, 17, que estuda no Liceu de Messejana. "O ensino remoto é muito difícil. Não é como tirar as dúvidas presencialmente, embora os professores se doem muito e a gente tente. Mas não acho que seja seguro. A minha preocupação é o mínimo que as pessoas deveriam ter. Eu acho que ficar em casa é o mais seguro", relata a estudante do 3º ano.

 

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