Sem nenhuma garantia de segurança, anualmente, milhares de brasileiros arriscam-se pelas rodovias do País em ônibus clandestinos para realizar deslocamentos interestaduais. Em cinco meses, cerca de 400 infrações desse tipo já foram constatadas em 2021, o que representa 31% do total de 2020 (1.268).
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apesar das dificuldades operacionais impostas pela pandemia, os agentes não deixaram de coibir o transporte interestadual de passageiros realizado sem a devida autorização.
Em 2020, a ANTT registrou 2.389 autos de infração de vários tipos. Dentre esses casos, 1.268 infrações são referentes apenas ao transporte rodoviário interestadual de passageiros sem autorização, ou seja, 53% do total. Ao todo, mais de 33.500 passageiros foram realocados para transportes regulares, e os custos das passagens foram pagos pelas empresas infratoras.
Para tentar reverter estes casos, Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) está propondo ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a retirada de circulação dos veículos irregulares nas rodovias brasileiras. A entidade está sugerindo um mutirão para retirar de circulação estes tipos de transporte para reduzir os acidentes nas estradas.
Segundo a associação, as empresas regulares de transporte rodoviário de passageiros respondem apenas por 0,0017% dos acidentes nas rodovias federais. De acordo ainda com a associação, a pandemia e seus impactos econômicos resultaram em aumento no número de viagens realizadas por empresas irregulares.
De acordo com a ANTT, ações de fiscalização são realizadas de forma rotineira em todo o território brasileiro. As rotas clandestinas mais frequentes são as de viagens com origem no sul do País e destinos marcados para as regiões Norte e Nordeste.
Os estados do Maranhão, Piauí e Bahia, que fazem as divisas do Nordeste com outras regiões, têm um grande número de apreensões nas barreiras de vigilância sanitária. Nos casos em que a fiscalização da ANTT, em parceria com as polícias, constata o transporte ilegal, os veículos flagrados são apreendidos pelo período de 72h.
A atual operação de combate ao transporte ilegal da ANTT foi lançada ainda em 2020 e intitulada "Operação Pascal". Nas últimas semanas, houve intensificação, tanto nos estados nordestinos quanto na região de Brasília e cidades satélites.
O uso de meios tecnológicos tem sido fundamental para o controle do fluxo viário e aprimoramento das metodologias de fiscalização, seja no transporte de passageiros ou de cargas. As ações contam com a parceria de órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar Estadual (PM) e autoridades sanitárias estaduais e municipais.
Em nota, a PRF informou que realiza fiscalizações diuturnamente nas rodovias federais do Ceará, inclusive abordagens a veículos de transporte de passageiros. Segundo a PRF, as ações específicas de fiscalização de ônibus interestaduais clandestinos são realizadas prioritariamente pela ANTT, que detém a competência para autuação nestes casos.
Durante abordagens a ônibus e micro-ônibus, a PRF tem papel de, eventualmente, identificar irregularidades e encaminhar o veículo à ANTT. Em outras situações, a pedido da própria Agência, a PRF atua para auxiliar na segurança e nas abordagens aos veículos clandestinos durante ações realizadas em conjunto.
Riscos do transporte clandestino
A ANTT informa que, além da infração por realizar transporte irregular, os veículos clandestinos costumam apresentar problemas como pneus carecas, extintores vencidos e para-brisas trincados, ausência de itens obrigatórios de segurança e outros itens com defeitos.
Esse tipo de transporte também apresenta o risco de maior exposição ao coronavírus, pois nesses veículos não é garantido o cumprimento dos mesmos protocolos sanitários adotados pelas empresas regulares.
Existem outros crimes que podem estar camuflados no transporte clandestino, segundo a ANTT, esse tipo de veículo pode ser utilizado como meio para o tráfico de pessoas, transporte de drogas, armas, veículos roubados (motocicletas desmontadas no bagageiro), foragidos da justiça e transporte de menores sem autorização.