Um suposto caso de violência sexual em uma unidade socioeducativa de Fortaleza é investigado pela Polícia Civil. Chegou até a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dececa) o relato de que um agente socioeducador teria assediado sexualmente adolescentes internados no Centro Socioeducativo Canindezinho. Em troca, ele daria aos jovens objetos ilícitos, como cigarros e maconha, ou mesmo acesso a celular.
O caso veio à tona em fevereiro último através da publicação de uma página de agentes socioeducadores no Instagram. A postagem afirmava que os atos já ocorriam “há algum tempo” e os internos já haviam denunciado à direção, que não teria tomado providências. “Foi preciso os familiares dos adolescentes comparecerem à Dececa para realizar a denúncia junto à autoridade competente, para que fossem tomadas as providências cabíveis”, diz a publicação. A direção da unidade afirmou ter investigado o caso assim que tomou conhecimento.
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A Dececa abriu inquérito policial para investigar a denúncia, que segue em andamento. Em nota, a Polícia Civil afirmou que segue fazendo diligências para concluir a investigação. “As oitivas seguem sendo realizadas pela delegacia especializada, bem como as apurações sobre o caso também estão em andamento. Mais informações serão divulgadas em momento oportuno de modo a não atrapalhar os trabalhos policiais”. A Corregedoria do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) também instaurou processo administrativo. O agente foi afastado cautelarmente da função. Em nota, a Seas afirmou que “foram realizadas oitivas da suposta vítima, do servidor, bem como de outros adolescentes e profissionais, a fim de averiguar os fatos alegados”. O procedimento está em fase de conclusão, afirmou o órgão. O Ministério Público Estadual (MPCE) e o Conselho Tutelar também acompanham o caso.
O POVO apurou que, em janeiro, policiais civis foram até o centro apurar uma denúncia de assédio sexual supostamente praticada pelo agente. A reportagem também apurou que, anteriormente, um outro adolescente já havia denunciado o profissional por trazer balas de maconha, carteiras de cigarros e isqueiro, mas revista feita por agentes socioeducadores na unidade não encontrou ilícitos. Após a denúncia de assédio sexual ser feita, um adolescente teria falado à investigação aberta pela Seas que o agente oferecia maconha, cigarro e até mesmo aulas de direção aos internos em troca de “favores sexuais”. Ao recusar a oferta, o jovem teria ouvido do agente que ele iria a outro bloco da unidade, pois lá os adolescentes aceitariam. O mesmo interno ainda afirmou que um outro adolescente disse ter tido relações sexuais com o agente e, com isso, teve acesso ao celular dele.
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Este último adolescente também prestou depoimento à corregedoria, ainda segundo o que apurou O POVO, tendo dito que o agente já teria tentado pegar em suas partes íntimas — entretanto, ele disse ter conseguido impedir a agressão. O jovem também teria negado que ter mantido relações sexuais com o socioeducador ou que ter acesso a “favores” dele. Por fim, disse que “não gostaria de se meter nessa situação”.
Em nota, a Seas afirmou que “atua no sentido de coibir qualquer tipo de violação de direitos dos adolescentes, tomando providências imediatas para apuração e responsabilização dos autores de tais práticas”. O POVO não divulga o nome do agente investigado por não haver acusação formal contra ele até o momento.