A elucidação de assassinatos vem diminuindo no Ceará. No primeiro semestre deste ano, apenas 10,6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no Estado foram considerados resolvidos pela Polícia Civil. Levando em consideração que foram registrados 1.599 assassinatos nos seis primeiros meses deste ano no Ceará, são 1.429 homicídios a serem esclarecidos. Em Fortaleza, o percentual de casos elucidados é ainda menor: 8,9% do total. Os dados são da própria Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Já em 2020 havia sido registrada diminuição das elucidações. Enquanto em 2019, o Estado havia resolvido 20,4% dos homicídios e a Capital, 21,5%; no ano passado, esses números foram de, respectivamente, 15,1% e 11,9%. O ano de 2019 havia sido anunciado pela SSPDS como o de melhor índice de resolutividade de homicídios já registrado no Estado, com elucidação de 39,7% dos casos. O então secretário André Costa chegou a afirmar ter como meta para 2020 a elucidação de 50% de todos os CVLIs. Em nota, a SSPDS explicou que a discrepância entre os dados anteriormente informados e os atuais se explica pela constatação de "inconsistências" em dados gerados pelo Sistema de Gerenciamento de Homicídios (SGH).
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Também por nota, a SSPDS afirmou ter criado forças-tarefas ao constatar declínio no índice de resolubilidade dos inquéritos policiais em 2020. A Secretaria ressaltou que a pandemia de Covid-19 afetou o andamento das investigações, pois muitos policiais civis foram afastados com sintomas ou para o tratamento da doença. Do início da pandemia até 11 de junho último, 13 policiais civis haviam morrido em decorrência do novo coronavírus. "A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e sua vinculada, Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), tem trabalhado incansavelmente para melhorar tanto os índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, quanto a resolutividade das investigações dessas ocorrências", destaca a nota.
A SSPDS ainda explicou que os números podem variar com o passar do tempo, "uma vez que um inquérito instaurado em 2020 pode continuar sendo investigado em 2021, por exemplo. Quando o procedimento é elucidado, a resolução do caso passa a ser contada para no ano em que o crime aconteceu".
Além disso, a SSPDS listou ações já tomadas pela pasta para melhorar os índices, como a existência de unidades especializadas na investigação de CVLIs. Também mencionou a existência de turma com 50 novos delegados em formação e que há concurso previsto para mais 500 policiais civis. "O reforço no efetivo somado às medidas de gestão já adotadas devem melhorar a resolutividade dos homicídios no Ceará."
O presidente do Sindicatos dos Policiais Civis (Sinpol), o deputado estadual Tony Brito (Pros), diz reconhecer os esforços da SSPDS e da Polícia Civil para mudar a situação. Para ele, são três pontos determinante para aumentar a resolução de crimes: investimento e valorização do policial, com ações que vão do aumento do vale-alimentação à formação continuada, passando pelo combate ao assédio moral e garantia de retaguarda jurídica; contratação de mais policiais e investimento em tecnologia para as investigações. "Nós temos que tratar o policial como ser humano, que tem família, tem que haver condições jurídicas e psicológicas para ele exercer o trabalho", completa.
Atualmente, índice de resolução de homicídios é estabelecido cruzando o número de inquéritos instaurados e o número de inquéritos concluídos com indiciamento.
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