O diretor de uma clínica psiquiátrica que mantinha 33 mulheres em situação de cárcere privado, no Crato, Região do Cariri, negou em depoimento à Polícia que tenha cometido abuso sexual contra as internas. Fábio Luna dos Santos, 35, foi preso preventivamente nesta quinta-feira, 12, em operação conjunta da Polícia Civil do Ceará (PCCE) com a delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município caririense. Na ação, os policiais encontraram as mulheres trancadas em celas improvisadas e sem as mínimas condições sanitárias. As vítimas têm entre 30 e 90 anos de idade.
Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de pelo menos duas internas. Foi esse o motivo da prisão temporária decretada pelo Poder Judiciário. Fotos tiradas pelos agentes durante a operação mostram que as internas estavam presas em compartimentos separados por pequenas divisórias e fechados com grades e cadeados, estrutura semelhante a de um presídio. A clínica funcionava desde 2015, nos fundos da casa do diretor, localizada no bairro Mirandão, distante a cerca de 8 km do centro da cidade. De acordo com as investigações, não há nenhum responsável técnico pelo estabelecimento – como um médico psiquiatra, por exemplo.
Segundo a titular da DDM, Kamila Brito, as mulheres viviam em condições subumanas. “Era um lugar completamente inapropriado para abrigar 33 mulheres. Uma situação muito precária. Encontramos desde restos de comida, sujeira, até cachorros e porcos no mesmo ambiente. Outra coisa grave é que muitas delas faziam as necessidades fisiológicas em baldes e passavam o dia e a noite convivendo com o mau cheiro, porque eram proibidas de saírem dos cubículos”, contou a delegada ao O POVO.
As investigações começaram depois que uma das vítimas escreveu um bilhete para a sua irmã denunciando os possíveis abusos. Ao tomar conhecimento da situação, ela procurou a DDM para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O). “A própria interna pediu a ele [o diretor] para falar com a irmã, e foi nessa conversa que a entregou a carta. Ela também revelou que o mesmo crime estava sendo cometido contra uma amiga”, explicou Kamila. No bilhete, a mulher parece fazer um pedido de socorro à irmã: “[...] estou sofrendo abuso sexual. [...] Sou eu e minha amiga que está sofrendo. Urgente. Me tire daqui. Vem logo. Por favor” (sic).
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Após o apelo, a vítima foi retirada da clínica pelos seus familiares. Logo em seguida, prestou depoimento na delegacia, onde confirmou as acusações feitas na carta e relatou detalhes sobre o funcionamento do local que ajudaram a DDM a fundamentar o pedido de prisão do suspeito.
A vítima também se submeteu a exames de corpo de delito na Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Conforme a delegada, os laudos descartaram a ocorrência de conjunções carnais (ato sexual), mas por outro lado identificaram sinais de atos libidinosos, que são configurados como crimes de importunação sexual.
Em depoimento prestado à DDM logo após ser preso, Fabio negou todas as acusações e alegou que, devido aos problemas psiquiátricos das mulheres, “elas precisavam ser mantidas assim, para que não fizessem mal nem a elas mesmas e nem a outras pessoas”, narrou a delegada. O POVO não conseguiu localizar, até o fechamento desta matéria, a defesa do suspeito.
Segundo a Prefeitura do Crato, todas as vítimas estão sendo acompanhados por uma equipe multiprofissional do Centro de Referência da Mulher, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
“Os profissionais prestam apoio e acolhimento às mulheres e estão à disposição das famílias para toda assistência necessária. A administração municipal repudia todas as formas de violência e reforça seu comprometimento com as vítimas e suas famílias”, diz trecho da nota enviada pela gestão municipal ao O POVO.