O Programa Estadual de Recompensa, atualmente, paga entre R$ 2 mil e R$ 8 mil reais de 14 foragidos da Justiça. Todos eles são integrantes de organizações criminosas, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Desde que a iniciativa entrou em vigor, em fevereiro de 2020, dez nomes da lista já foram presos.
O Programa foi anunciado no contexto dos ataques orquestrados por facções criminosas em janeiro de 2019, mas só foi colocado em prática um ano depois. O decreto nº 16.829 de 13 de janeiro de 2019 prevê o pagamento de até R$ 30 mil reais pelas informações. Além da localização de foragidos, o texto previa recompensas por informações que levem à elucidação de crimes, à prevenção de crimes planejados e localização de bens de organizações criminosas.
Cabe à Comissão Estadual do Programa de Recompensa avaliar o caso concreto que ensejará o pagamento da premiação. É vedado o pagamento da recompensa a agentes de segurança e seus parentes.
Conforme o decreto que regulamentou o programa, o intuito da iniciativa é "estimular o auxílio da população nas operações policiais e nas investigações criminais a cargo dos órgãos estaduais de segurança pública, através do fornecimento de informações efetivas para a elucidação de crimes e para a identificação de seus responsáveis, contribuindo para o sucesso da operação policial e para o consequente enfrentamento da criminalidade em todo o Estado".
A SSPDS não informa quais dos dez presos foram localizados diretamente a partir das informações do Programa nem quanto a secretaria já pagou aos denunciantes. A pasta entende que "por medida de segurança, os detalhes acerca do Programa Estadual de Recompensa não são repassados".
O mais recente preso integrante do programa foi "Daniel Trator", Daniel Oliveira da Silva, de 38 anos, preso em 31 de agosto último. Ele era apontado como chefe da facção criminosa Comando Vermelho (CV) na comunidade da Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos.
Os outros nomes presos são: Francisco Cilas de Moura Araújo, o Mago; Alban Darlan Batista Guerra; Lindemberg Vieira Viana, o Detento; Almerinda Marla Barbosa de Sousa, a Irmã Ruiva; Eupídio Fernandes da Rocha, o Abel; Paulo Diego da Silva Araújo, o Dino; Antônio Josivan Lopes Silva; Alisson de Queiroz Garcia, o Koka; e Gilderlan Soares Granja, o Condadinho.