O taxista José Valdemir, 49, tornou-se um exemplo de honestidade quando, na última sexta-feira, 29, devolveu uma quantia de R$ 4 mil recebida via pix devido a um engano da pessoa que enviou o dinheiro. De acordo com o taxista, a quantia seria destinada ao tratamento médico da mulher que cometeu o equívoco.
"Ela tá passando por um problema de saúde, esse dinheiro, inclusive, era para ter ido para a conta de um médico, mas no fim deu certo, e agora o caso está rodando o mundo inteiro. Mas é isso aí, fica o bom exemplo para as pessoas", relata.
Valdemir, que trabalha como taxista há 15 anos, conta que foi surpreendido com o alto valor recebido logo que acordou, na manhã da última sexta-feira, 29.
"Eu acordei e vi que tinha recebido uma mensagem informando que havia recebido um pix na conta de minha maquininha, que uso no táxi. Vi que era um valor alto, de R$ 4 mil, eu baixei o aplicativo e verifiquei que o valor, de fato, estava lá", conta.
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O taxista relata que já nem possuía o aplicativo da conta em que o dinheiro foi depositado, mas que reativou seu cadastro e realizou a transferência assim que recebeu a confirmação que poderia utilizar o aplicativo novamente.
"Ela me enviou o pix ainda na quinta-feira à noite, mas eu só vi no outro dia pela manhã. Tive que fazer todo o meu cadastro no aplicativo, novamente, assim que foi autorizado, eu enviei o dinheiro para ela", explica.
Valdemir comenta que, antes mesmo de ir à delegacia, já havia conseguido entrar em contato com a dona do dinheiro, mas que achou necessário formalizar o caso perante à Polícia.
"Ela me contou a situação, e eu falei que estava tudo bem, que iria na delegacia apenas para formalizar as coisas e depois mandaria o dinheiro."
A preocupação de Valdemir é fruto dos constantes golpes que são aplicados pelos meios digitais, o taxista buscou a Polícia para se resguardar de qualquer problema.
"Existe muito do pessoal tá usando conta do cidadão de bem para estar recebendo pix, eu fui fazer o que acho correto. Procurei a delegacia, fiz um Boletim de Ocorrência. Entrei em contato com ela, o policial também ligou para ela para conferir tudo direitinho e deu tudo certo", destaca.
Após o nobre ato praticado por Valdemir, o taxista conta que a dona do dinheiro o convidou para receber um bolo e uma ajuda financeira simbólica como "recompensa" pela generosidade.
"Foi muito gratificante, ela me deu de presente um bolo e um dinheiro para ajudar na gasolina. Eu falei que não precisava, mas ela insistiu e me deu", comenta o taxista, que explica que o encontro foi mediado por uma irmã da mulher que havia transferido o dinheiro por engano.
"Fui até o prédio dela para receber o bolo e a ajuda que ela me deu, mas eu encontrei a irmã dela, porque ela está com problema de saúde e não pode sair de casa." O taxista destaca que essa foi a primeira vez que se deparou com uma devolução que envolvia um valor tão alto, mas que já havia acontecido casos em que devolveu outros bens.
"Em relação a dinheiro, essa foi a primeira vez com um valor tão alto. No meu táxi já esqueceram outros objetos, os casos mais comuns são de celulares. Eu sempre devolvo, nunca tive nenhum problema com isso. Muitas vezes o passageiro coloca para carregar e esquece."
Mesmo pregando a honestidade, Valdemir conta que o seu gesto vem sendo atacado por meio das redes sociais. O taxista relata ter recebido mensagens menosprezando a sua ação.
"Estão indo nos meus stories falar que isso não é nada, que isso é besteira, fazendo comentários bobos, [de coisa] que não existe. A honestidade tem que ficar acima de tudo, é um exemplo para os nossos filhos e para aquelas pessoas que não têm fé na vida e não querem ajudar o próximo", completa.
Mesmo com as críticas, o taxista afirma estar com o coração tranquilo por saber que tomou a atitude correta diante do ocorrido. "Se todo mundo tivesse essa atitude que eu tive, o mundo seria bem diferente", finaliza.
De acordo com o Código Penal brasileiro, apropriar-se alguém de coisa alheia, vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza, é crime previsto no artigo 169. Quem praticar esse tipo de conduta poderá ser multado, além de sofrer detenção de um mês a um ano.
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O advogado Ricarthe Oliveira, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, explica que, em casos como esse, a atitude do taxista foi a mais correta, e lembra que, para ser considerado crime, a pessoa que recebeu o dinheiro deve passar mais de 15 dias com a quantia ou ter o interesse de se apropriar do dinheiro.
"Nesse caso, em tese, se aplicaria este artigo 169, porque foi por um erro que caiu na conta dele. Só que esse crime, é o que nós chamamos de crime à prazo. O próprio artigo tem a previsão de que a pessoa tenha um lapso temporal de 15 dias para restituir a coisa", explica.
Por ter devolvido o dinheiro no dia seguinte e não ter demonstrado interesse em ficar em posse do valor, Valdimir não pode ser enquadrado no artigo 169 do Código Penal.
"Se configura crime a partir do momento que se passa um prazo de 15 dias ou se, antes do fim do prazo, a pessoa agir como se dona fosse, já que teria o dolo de utilizar o dinheiro como se dele fosse".
Por fim, Oliveira explica que o cuidado tomado pelo taxista durante o processo de devolução do dinheiro foi fundamental para que ele não tenha nenhum tipo de problema no futuro.
"O excesso de precaução é sempre melhor para evitar dor de cabeça futura. O indicado é a pessoa devolver e registrar o boletim de ocorrência. Em situações que você não sabe de quem é o dinheiro, é importante entregar para a polícia, também mediante um boletim de ocorrência", completa.
O advogado lembra, ainda, que este tipo de crime é considerado de menor potencial ofensivo. "A pena prevista para esse crime é de um mês a um ano de detenção ou multa. Ainda existe a possibilidade do Ministério Público, antes de oferecer a denúncia, propor um acordo de transação penal, que, no caso, ele pagaria uma multa e não ficaria com a ficha suja", finaliza.
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