Quase seis em cada dez brasileiros (57%) conhecem alguma mulher que foi ameaçada de morte pelo atual parceiro ou ex. Do outro lado, 41% dos brasileiros afirmam conhecer um homem que ameaçou matar a atual ou ex-companheira. Os dados são da pesquisa "Percepções da população brasileira sobre feminicídio", realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva e divulgada nessa terça-feira, 23.
Os entrevistados, em sua maioria, afirmaram que sentem que os feminicídios (assassinato de mulheres cometido em razão do gênero) aumentaram e se tornaram mais cruéis nos últimos cinco anos.
Segundo o Instituto Patricia Galvão, 13,7 milhões de mulheres sobreviveram a uma tentativa de feminicído íntimo, ou seja, de serem mortas por companheiros ou ex-companheiros. Isso é equivalente a uma a cada seis brasileiras e resulta em um total maior que a população de um país inteiro - a Bolívia.
Para Hayeska Barroso, professora do departamento do de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), os indicadores de violência contra as mulheres, de fato, apontam um aumento nos últimos anos. "Mesmo assim, não podemos perder de vista que esses dados só revelam parcialmente a face desse tipo de violência, haja vista a enorme subnotificação que o afeta", lembra.
Hayeska, que também é pesquisadora colaboradora do Observatório de Violência Contra a Mulher (Observem) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), aponta que a Lei Maria da Penha existe há 15 anos e cumpre também um papel educativo e pedagógico. "Se antes, envolta pelo manto do machismo e do patriarcado, a violência contra as mulheres era naturalizada por muitos; hoje, o amplo debate sobre a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, possibilitou maior entendimento da população sobre a questão", afirma.
Outro ponto questionado pelo Instituto Patrícia Galvão foi a reação das pessoas ao saberem de uma ameaça de feminicídio. As respostas mais recorrentes foram recomendar que a mulher procurasse a Polícia, recomendar que ela terminasse o relacionamento e aconselhá-la a procurar ajuda especializada.
"Sair de um relacionamento abusivo, marcado pela violência nas suas mais diversas formas, nunca deve ser encarada como uma atribuição exclusiva das mulheres. Estas precisam se sentir seguras, precisam saber que possuem uma rede de apoio e de atendimento", enfatiza Hayeska. "Sem isso, ela se vê diante de uma situação ambígua: precisar sair daquele relacionamento, mas sem quaisquer perspectivas do que fazer, com quem contar e para onde ir com segurança a partir de então."
O levantamento também perguntou o nível de concordância com algumas frases em relação à violência contra as mulheres. Veja alguns resultados:
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, com apoio do Fundo Canadá. Participaram do estudo online 1.503 pessoas (1.001 mulheres e 502 homens), com 18 anos ou mais, entre 22 de setembro e 6 de outubro de 2021. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
O POVO - O levantamento indica que, tanto na percepção de homens quanto na percepção de mulheres, os feminicídios têm aumentado nos últimos cinco anos e estão se tornando mais violentos. Isso está de fato acontecendo?
Hayeska Barroso - Os indicadores de violência contra as mulheres, de fato, apontam um aumento nos últimos anos. Mesmo assim, não podemos perder de vista que esses dados só revelam parcialmente a face desse tipo de violência, haja vista a enorme subnotificação que o afeta. A percepção de que, de fato, tem ocorrido esse aumento pode estar relacionada à maior visibilidade (quer pela mídia televisiva, quer pelas redes sociais) dos casos de violência contra as mulheres e feminicídio. Além disso, quinze anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, há que se considerar que a Lei também tem cumprido um papel educativo e pedagógico, no sentido de fomentar, em diferentes instâncias e espaços sociais, o debate sobre o tema. Se antes, envolta pelo manto do machismo e do patriarcado, a violência contra as mulheres era naturalizada por muitos; hoje, o amplo debate sobre a LMP e a Lei do Feminicídio, por exemplo, possibilitou maior entendimento da população sobre a questão.
OP - E o que essa escalada diz sobre a nossa sociedade?
Hayeska - O aumento da violência contra as mulheres também anda de mãos dadas com o avanço do conservadorismo, explicitado, por exemplo, na defesa dos valores da chamada 'família tradicional'. Destaca-se, ainda, a grande influência dos valores morais tradicionais cristãos (presentes tanto em segmentos católicos como em segmentos evangélicos). Trata-se de uma sociedade marcada pela intolerância, pelo desrespeito, pela homofobia, pelo preconceito e pela misoginia, caminhando na contramão da defesa dos direitos humanos e de valores realmente humanistas.
OP - Para 49% das pessoas entrevistadas, o momento em que ela corre mais risco de ser morta é quando decide terminar a relação, embora 87% concordem que o término seja a melhor forma de romper com o ciclo de violência. Como podemos entender o ciclo de violência contra as mulheres e caminhos para sair dele?
Hayeska - Sair de um relacionamento abusivo, marcado pela violência nas suas mais diversas formas, nunca deve ser encarada como uma atribuição exclusiva das mulheres. Estas precisam se sentir seguras, precisam saber que possuem uma rede de apoio e de atendimento que irá protegê-la. Sem isso, ela se vê diante de uma situação ambígua: precisar sair daquele relacionamento, mas sem quaisquer perspectivas do que fazer, com quem contar e para onde ir com segurança a partir de então. Adicione-se a este fato também as dependências econômica, emocional e afetiva que acomete muitas mulheres.
OP - A percepção de impunidade e de falta de importância das autoridades para as violências de gênero é alta. Ao mesmo tempo, o Brasil é pioneiro em diversas legislações sobre esse problema social. O que ainda precisa ser aprimorado no enfrentamento da violência contra as mulheres?
Hayeska - É preciso que a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres seja eficiente, articulada e que acione políticas sociais das mais diferentes instâncias. É preciso que a violência contra as mulheres deixe de ser vista apenas como 'questão de polícia' e que seu enfrentamento perpasse iniciativas multidisciplinares no campo da assistência social, saúde, educação, trabalho, etc. É preciso que o debate sobre a violência contra as mulheres deixe de ser apenas 'tema sazonal de campanhas informativas' e passe a ser considerada uma pauta prioritária e permanente.
Além disso, é preciso investimento de recursos públicos para consolidar as estruturas institucionais necessárias para a garantia da qualidade dos serviços prestados. É necessário qualificar recursos humanos para todos aqueles que atuam direta ou indiretamente no enfrentamento à violência contra as mulheres.
* Hayeska Barroso é professora do departamento do de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB). É pesquisadora colaboradora do Observatório de Violência Contra a Mulher (Observem) da Universidade Estadual do Ceará (Uece)
A campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização dura 21 dias e abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro.
É uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas. As ações acontecem desde 1991 e mobilizam mais de 150 países.