Estudo da Rede de Observatórios de Segurança publicado, nessa terça-feira, 14, constatou que pessoas negras seguem sendo as mais vitimadas pela violência policial no Brasil. A pesquisa Pele-alvo: a cor da violência policial analisou 2.653 mortes em intervenção policial, em seis estados brasileiros, e identificou que 82,7% dos mortos cuja raça foi identificada são pardos ou pretos. No Ceará, o estudo aponta que negros têm quase sete vezes mais chances de serem mortos do que não negros e que, em Fortaleza, 100% dos mortos pela polícia com identificação racial são negros.
A pesquisa ressalta, porém, que o Estado do Ceará segue apresentando um alto subregistro de raça nas mortes por intervenção policial. Das 145 mortes por intervenção policial registradas no Ceará em 2020, em 106 não foi identificada a raça do morto. A percentagem de 73% de não identificação só não é maior entre os estados pesquisados do que no Maranhão, onde nenhuma das mortes teve identificação racial. Os dados do Ceará foram informados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Lei de Acesso à Informação.
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Conforme o estudo, dos 39 mortos por intervenção policial identificados racialmente em 2020, 34 eram negros (33 pardos e um preto) e cinco eram brancos. Em Fortaleza, em todos os 14 casos (de um total de 57 mortes em intervenção policial) em que há registro racial as vítimas eram negras. O estudo ainda observa que a proporção pretos ou pardos mortos pela Polícia é maior que a observada na população cearense. Se 82,7% dos mortos em intervenção policial são negros no Estado, 66,9% da população é preta, conforme Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Integrante da Rede de Observatórios de Segurança, a socióloga Ana Letícia Lins destaca que nas três maiores capitais do Nordeste (Fortaleza, Recife e Salvador) todas as vítimas de intervenção policial eram negras, conforme a pesquisa. Ela também critica a ausência da descrição de raça nos dados como uma falta de comprometimento do Estado em relação ao tema do racismo na segurança pública. Lins lembra que, já em relatório publicado em 2020 pela Rede de Observatórios, o Estado já havia apresentado uma alta taxa de não identificação de raça: 77,2%.
"Com a falta de qualidade de dados, a gente não consegue tratar um perfil dessas vítimas e construir boas políticas públicas que alcancem o perfil específico de quem está sendo vitimado", afirma ela. "A segurança pública é fundamentada em uma lógica racista e a violência policial não é difusa. Ela atinge um determinado grupo muito circunscrito e em determinados territórios marcados, principalmente, por serem territórios de pessoas negras". A socióloga ainda cobra um compromisso real do Ceará para redução da letalidade policial.
Em nota, a SSPDS afirma que os profissionais de segurança pública têm disciplinas que estabelecem uma "formação humanizada e de intervenções técnicas", que propicia a "formação de profissionais preocupados com as questões sociais e a resolução de conflitos". A SSPDS também destacou um aumento neste ano no número de mortes por intervenção policial: até novembro foram 117 casos, quando, no mesmo período de 2020, haviam sido 143.
Sobre a ausência de dados de raça, a SSPDS afirma estar em fase de conclusão estudo que tem o objetivo de aperfeiçoar os critérios para a coleta. E a pasta ainda afirma que "os dados são utilizados para orientar o trabalho das forças de segurança e são relevantes para formulação de políticas de segurança pública".
MORTOS POR RAÇA
Bahia
11 brancos
80 pretos
515 pardos
1 "outros"
Total: 787
Ceará
5 brancos
1 preto
33 pardos
Total: 145
Maranhão
Raça não informado
Total: 97
Pernambuco
3 brancos
3 pretos
106 pardos
Total: 113
Piauí
3 brancos
2 negros
28 pardos
Total: 35
Rio de Janeiro
153 brancos
341 pretos
598 pardos
Total: 1.245
São Paulo
281 brancos
60 pretos
428 pardos
Total: 814
Fonte: Rede de Observatórios de Segurança, um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes-RJ
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Para mais informações sobre o estudo, incluindo o relatório na íntegra, acesse: observatorioseguranca.com.br