Em 2021, 377 policiais penais tiveram licenças médicas decorrentes de questões psicológicas no Ceará. Ao todo, 940 licenças foram concedidas no ano. É um aumento de 76,1% com relação a 2020, quando 214 servidores foram afastados e 589 licenças médicas foram concedidas. O número de policiais afastados no ano passado representa mais de 10% dos 3.582 policiais penais existentes no Estado. Os dados são da própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
A questão da saúde mental já havia provocado manifestações por parte da categoria. Em 16 de novembro, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Ceará (Sindppen) chegou a realizar uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Estado, em que uma das reivindicações eram queixas sobre casos de assédio que ocorreriam dentro do sistema prisional.
A presidente do Sindppen, Joélia Silveira, afirma que o aumento de afastamento já era sentido no sistema prisional, sobretudo, nos plantões. Conforme ela, esse crescimento se dá por uma série de fatores e as condições às quais os policiais penais são submetidos dentro do sistema contribui “muito” para a situação. São questões como o tratamento dado aos policiais penais e transferências sem critérios, ela elenca, que vêm a se juntar à própria pandemia.
A presidente vê como consequência dessa situação casos de suicídios ocorridos dentro da categoria. Também segundo dados da SAP, seis suicídios de policiais penais ocorreram em 2020 e 2021. Três desses casos ocorreram entre 6 e 14 de novembro do ano passado.
Apesar disso, Joélia reconhece que, a partir de dezembro, houve uma melhora na situação. Isso se deu, conforme ela diz, a partir de ações como a instauração de uma comissão de combate ao assédio moral e a adoção de escala diferenciada para policiais penais que foram transferidos de suas unidades prisionais, deixando-os mais longe de suas casas. As medidas ocorreram após proposta de plano emergencial elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia constatado irregularidades no sistema prisional do Estado após inspeções.
“Com o aumento do número de presos, a concentração da população carcerária na Região Metropolitana de Fortaleza, aumenta também os procedimentos”, diz Joélia”. “Com o pessoal tirando licença, diminuindo o número de policiais penais nas unidades, sobrecarregava quem estava trabalhando. Então, temos algumas outras questões ainda a serem debatidas com a SAP em relação ao trabalho dentro das unidades, mas, hoje, estamos vendo essa melhora. Infelizmente, precisou morrer muita gente, precisou a gente fazer uma manifestação, buscar soluções com outros órgãos para que se pudesse ter um pouco mais de alívio”.
A SAP não enviou posicionamento sobre o assunto até o fechamento desta matéria. Após as manifestações do Sindppen, a pasta havia elaborado nota em que afirmava que o sindicato jamais havia apresentado "fatos concretos" ou "nomes de pessoas" que tenham cometido assédios. A nota também afirmava que o número de policiais penais era "condizente com o que o sistema penitenciário do Ceará precisa".
A SAP também destacava a existência de um profissional psicólogo em cada unidade prisional, assim como seis psicólogos de atendimento terapêutico na sede da Secretaria, dois médicos psiquiatras , um ambulatório exclusivo aos agentes no Hospital Mental de Messejana, além de um plantão psicológico com funcionamento ininterrupto. “Por fim, a SAP informa que também iniciou tratativas com a Universidade Federal do Ceará, Universidade de Brasília e Departamento Penitenciário Nacional para ampliar estudos e ações em prol dos policiais penais no âmbito do cuidado psicológico”.