O Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) foi lançado, nesta quinta-feira, 10, pelo Governo do Estado. A iniciativa terá financiamento de R$ 350 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Inicialmente, os dez municípios mais populosos do Ceará, que também concentraram 57,5% dos homicídios ocorridos entre 2017 e 2020, poderão participar do programa. As cidades receberão verbas e suporte para implantar políticas sociais que ajudem na prevenção da violência contra grupos específicos.
O programa irá atuar em três eixos principais: prevenção da violência juvenil e de gênero; fortalecimento da capacidade de prevenção e investigação policial; e o fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas.
O lançamento contou com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, e da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira,
Para isso, serão feitas parcerias com dez municípios mais afetados pelos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu e Quixadá poderão receber financiamento para planejar e executar ações que melhorem a segurança pública a partir da prevenção de vulnerabilidades.
De acordo com Carla da Escóssia, assessora especial da vice-governadora, o programa nasceu com a percepção de que as vulnerabilidades sociais influenciam a forma como a violência atinge um certo grupo de pessoas. “A gente entendeu que era preciso um olhar mais direcionado para segmentos. O PreVio nasce da necessidade de ter ações muito específicas para públicos vítimas de violência”, explicou.
A ideia é corroborada pela vice-governadora Izolda Cela. “É muito importante a gente ter essa compreensão de que as insuficiências da sociedade jogam contra as pessoas que estão afetadas por essas vulnerabilidades”, disse Izolda durante o lançamento do programa em cerimônia no Palácio da Abolição. A vice-governadoria é a responsável pela concepção do programa.
Mulheres vítimas de violência doméstica, comunidade LGBTQIA+, jovens egressos do sistema socioeducativo e famílias moradoras de territórios de maior vulnerabilidade são alguns dos públicos que o programa pretende atingir com projetos específicos.
A partir do apoio do Governo do Estado, os municípios selecionados poderão elaborar diagnósticos que mostrem os principais problemas gerados pelas vulnerabilidades sociais de sua população. Depois disso, planos municipais de segurança e prevenção a violência devem ser elaborados e, por fim, serão implementados os projetos.
Em Caucaia, por exemplo, uma das principais vulnerabilidades que contribuem para a violência, segundo o prefeito Vitor Valim (Pros), é a infraestrutura urbana precária. “A zona de conforto para muitos bandidos são locais que não passam coleta de lixo, viaturas da polícia, ambulância. Com essas ações desse programa é que vamos poder abrir certos bairros, certos locais onde infelizmente a população vive em vulnerabilidade, trazendo luz e serviços públicos para esses lugares”, afirmou.
“Eu acho que a gente precisa persistir para não cair em teses desajuizadas. Teses ingênuas, às vezes, de achar que as coisas se resolvem simplesmente por uma via, simplesmente pelas ações de repressão e controle, que são super necessárias e acho que isso é bastante reconhecido e isso está nos números. Inclusive o governo vem fazendo um investimento importante nessa área. Mas não dá pra achar que é só por aí”, argumentou Izolda Cela ao defender que as ações de prevenção à violência são tão importantes quanto a ostensividade.