Seis professores da rede estadual de ensino do Ceará foram afastados de suas funções pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) por suspeita de assédio sexual contra alunas. Os docentes atuavam em escolas profissionalizantes localizadas em Fortaleza e Pedra Branca, no Sertão Central, a 415 quilômetros da Capital. Os supostos abusos foram denunciados pelos próprios estudantes em protestos realizados dentro das unidades de ensino.
Em Fortaleza, as manifestações ocorreram nas dependências da Escola de Educação Profissional (EEP) Professor César Campelo, no bairro Conjunto Ceará, na última quinta-feira, 17. Com faixas e cartazes, um grupo de estudantes ocupou os corredores da instituição e gritou palavras de ordem como “queremos aula, assédio não” e “não vamos aceitar o silêncio da gestão”. Eles acusaram a diretoria do colégio de suposta omissão diante de denúncias que já teriam sido levadas ao conhecimento dos gestores.
“Tire seus olhos de cima de mim!”, dizia um cartaz empunhado por uma estudante. “Vão tentar nos calar, mas não vai adiantar. Somos mulheres e guerreiras. Ninguém pode nos invalidar”, afirmava o texto em uma faixa. Uma outra aluna trazia a seguinte mensagem escrita numa folha de caderno: “Não é normal. Não é brincadeira. É assédio. É crime”. No dia seguinte à manifestação, dois professores da instituição foram suspensos de suas atividades.
No município de Pedra Branca, o protesto ocorreu na última segunda-feira, 21. A mobilização iniciou na sede da Escola de Educação Profissional (EEP) Antônio Rodrigues de Oliveira e seguiu pelas principais ruas da Cidade, despertando a atenção e curiosidade da população. O ato reuniu estudantes de todas as turmas. Eles seguravam cartazes com frases contundentes: “A escola é pública, meu corpo não”; “A escola tolera assédio, mas não [tolera] dez minutos de atraso”; “Se tentarem nos calar, falaremos mais alto”.
Antes do protesto, na quinta-feira, dia 17, um grupo de alunas da mesma escola já havia procurado a Delegacia de Polícia Civil de Pedra Branca (DPC) para relatar supostos atos de assédio sexual cometidos por professores, alguns, conforme apurado pelo O POVO, seriam membros do corpo gestor do colégio. No dia seguinte, as aulas na instituição foram suspensas.
Em comunicado enviado aos pais, alunos e servidores, a coordenação da escola afirmou que as denúncias deixaram “toda a comunidade escolar estarrecida e angustiada”, motivo pelo qual as atividades seriam retomadas somente na segunda-feira, 21.
Após as denúncias, quatro profissionais da instituição foram afastados. Um deles foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido nesta quarta-feira, 22, em sua residência. A informação foi confirmada ao O POVO pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE). Como ainda não houve indiciamento do suspeito, sua identidade não foi revelada. O inquérito do caso segue em fase de instrução na DPC de Pedra Branca, que conduz as investigações de forma sigilosa para não expor as vítimas.
Além de denunciar os supostos casos de assédio, os alunos também acusam a escola de omissão. Em conversa com o O POVO, sob condição de anonimato, uma estudante afirmou que o corpo gestor da instituição já tinha conhecimento sobre a situação denunciada à Polícia. “Eles [gestores da escola] relevaram todos os tipos de assédio que aconteceram ali dentro. A gestão sabia dos casos que envolviam os professores”, disse a adolescente de 15 anos, que concedeu entrevista sob autorização dos pais.
Ainda segundo a estudante, a ideia de realizar o protesto e expor os casos surgiu diante do suposto silêncio da escola em relação aos episódios relatados. “Nós percebemos que se juntássemos nossas forças, a gente teria voz e não seríamos mais calados por eles [gestores da escola]. Então, decidimos ir às ruas, publicar em todos os aplicativos, para que todo mundo conseguisse ver e, assim, a gente conseguisse dar um basta nisso”, afirma.
Em nota enviada ao O POVO na noite desta quarta-feira, 23, a Secretaria da Educação do Ceará informou que abriu procedimentos administrativos para apurar a conduta dos profissionais citados nas denúncias. Todos, foram afastados de suas atividades.
A pasta ainda afirma que repudia assédio, importunação sexual ou qualquer tipo de violência e que está tomando todas as providências necessárias para que os fatos sejam apurados de maneira eficiente e dentro da legalidade, assegurando a proteção ao sigilo individual dos estudantes e professores ao mesmo tempo em que busca garantir o direito à ampla defesa a todos os envolvidos.
A Promotoria de Justiça de Pedra Branca também abriu uma apuração sobre as denúncias relatadas pelas estudantes. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), foi instaurado um procedimento de Notícia de Fato para investigar os possíveis casos de assédio registrados na escola Antônio Rodrigues de Oliveira.
Já em relação à unidade localizada em Fortaleza, o órgão disse que ainda não recebeu o inquérito policial ou qualquer outra demanda relacionada ao caso.
Ministério Público do Ceará
E-mail: dignidadesexual@mpce.mp.br
Delegacia Eletrônica do Ceará (Deletron) - serviço 24h
Site: www.delegaciaeletronica.ce.gov.br
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS)
Disque-Denúncia: 181
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dececa - Ceará)
Telefone: (85) 3101 2044
Defensoria Pública do Ceará (DPCE)
Telefone: (85) 3108 2986
Embora sejam usadas como palavras sinônimas, assédio e importunação têm significados diferentes para a legislação penal do Brasil. Na primeira, ocorre um constrangimento de cunho sexual, que deve estar relacionado com o vínculo hierárquico mantido entre vítima e assediar, como nas relações de trabalho ou na escola.
Já a importunação acontece quando não há relação prévia entre as partes. O crime é consumado no momento em que o importunador pratica ato libidinoso sem o consentimento da vítima, a exemplo de tocar suas partes íntimas ou ficar sem roupa diante dela.
Assédio sexual
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
A pena é aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos.
Importunação Sexual
Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Cariri
Em 2020, Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou procedimento para investigar denúncias de abuso sexual feitas por alunas de escolas públicas e privadas em Juazeiro do Norte e Crato.
#Exposed
Professores de escolas particulares de Fortaleza foram acusados de assédio em julho de 2020.
O movimento foi levantado em redes sociais pela hashtag #ExposedFortal. No ano seguinte, 15 pessoas foram denunciadas
Polícia Civil investiga casos
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou ao O POVO que existem investigações abertas sobre os supostos casos de assédio relatados por estudantes da Escola de Educação Profissional (EEP) Professor César Campelo, em Fortaleza, e Escola de Educação Profissional (EEP) Antônio Rodrigues de Oliveira, em Pedra Branca.
Na Capital, as apurações são conduzidas pela Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa), vinculada à Polícia Civil do Ceará (PC-CE). O órgão pede que supostas vítimas e testemunhas compareçam à unidade para relatar os acontecimentos e, assim, colaborar com o trabalho policial.
Já em Pedra Branca, um inquérito foi aberto pela Delegacia Municipal a partir das denúncias registradas na semana passada. A PC-CE diz que mais detalhes sobre o caso não podem ser divulgados, no momento, para não comprometer o andamento da investigação.
A Promotoria de Justiça de Pedra Branca também abriu uma apuração sobre as denúncias relatadas pelas estudantes. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), foi instaurado um procedimento de Notícia de Fato para investigar os possíveis casos de assédio registrados na escola Antônio Rodrigues de Oliveira.
Já em relação à unidade localizada em Fortaleza, o órgão disse que ainda não recebeu o inquérito policial ou qualquer outra demanda relacionada ao caso.