O novo sistema de outorgado do Ceará foi lançado nesta quarta-feira,23, na programação da Semana da Água, da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) . O sistema foi criado para facilitar o trabalho do produtor rural cearense, reduzindo a burocracia na hora da emissão da outorga. Este documento é necessário aos usuários que desejam executar obras e/ou serviços de interferência hídrica no Estado, como pode ser o caso da agricultura familiar. “A água impacta todos os setores da sociedade”, disse o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, durante o evento na secretaria.
O processo burocrático demorava em média 211 dias, e atualmente passa a ser feito em apenas sete dias úteis, com o novo sistema. Outro benefício será a autodeclaração, que será importante para os pequenos produtores rurais.
Os usuários que pretendem usar água ou executar obras e serviços de interferência hídrica no domínio do Estado do Ceará, ou da União, por delegação conforme Resolução ANA – 1047/2014, devem solicitar sua outorga junto a Cogerh e a SRH
“A nossa lei estadual de recursos hídricos é de 1992. O primeiro decreto de outorga foi em 1994. Esse decreto perdurou até recentemente, mas tudo na vida precisa de modernização. A mudança mais radical deste decreto acontece agora. Como ele era muito burocrático, agora estamos migrando para obtenção da outorga de forma digital e mais rápida”, detalhou Francisco Teixeira.
Para presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Almícar Silveira, a luta é contra a pobreza no campo, e essa ação pode ajudar nesse enfrentamento. "Nós precisamos ajudar os homens do campo. Medidas como essas ajudam a desburocratizar [o uso legal dos recursos hídricos] para que os homens do campo possam produzir mais”, conta.
O secretário executivo do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Silvio Carlos, afirmou que o grande gargalo para o crescimento do agronegócio é a água. "A gente tem potência muito grande. E essa é uma ação que traz um modelo mais eficiente para o acesso à água. A gente tem pouca água no Estado, por isso é importante dar valor a esse recurso e utilizá-lo com eficiência”, comenta Silvio.
Francisco conta que, mesmo com as chuvas mais abundantes, o Ceará se encontra em uma situação de alerta em relação aos recursos hídricos. “Alguns casos estão em situação crítica, como no Sertão Central. Nós temos um total de 25% das reservas hídricas, mas a gente considera isso uma normalidade. O estado confortável seria um valor acima dos 50%”, explica.
Para alcançar o valor confortável, o secretário explica que o Estado precisaria dobrar a acumulação de água que há hoje. “De qualquer forma, tudo é relativo, nada absoluto, a gente tem 25% das reservas hídricas. É uma água que dá para ir sobrevivendo. Já estivemos em momentos que nós tínhamos apenas 6%, em 2016 e 2017”, lembra.
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Reservas hídricas no Ceará