Uma organização criminosa que atuava no ramo de bebidas teria sonegado cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos, em quatro anos no Ceará. A informação é do Ministério Público do Ceará (MPCE), que deflagrou operação contra os criminosos. Iniciada ontem, 24, a operação nomeada de "Escócia" ocorreu em Fortaleza e em mais sete cidades cearenses, cumprindo 32 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão, sendo seis temporários e dois preventivos.
Os alvos são empresários, contadores e facilitadores nas cidades de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Quixadá. De acordo com informações do MPCE, as investigações iniciaram em 2019, após o envio de informação fiscal pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com denúncias da prática de concorrência desleal e nociva. O principal alvo da operação foi a empresa de atacado de bebidas localizada na rua Governador Sampaio, no Centro de Fortaleza. Não foi revelado o nome da empresa
"Sabemos que qualquer sonegação cria uma vantagem competitiva, que coloca aquela empresa em uma vantagem muito larga em relação às demais", relata Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz). Questionada se a operação também realizaria o recolhimento do material que estaria sendo comercializado por uma valor desleal em relação ao restante do mercado, Pacobahyba afirmou que, no momento, não há nenhuma ação no tocante aos produtos. Na avaliação de Pacobahyba, a operação realizada nesta terça, 24, serve de alerta para os empresários que tentam burlar as fiscalizações.
Com o afastamento do sigilo fiscal de 47 pessoas físicas e jurídicas, o Ministério Público afirma que foi possível revelar todo o esquema criminoso. A suspeita é de que a organização criminosa atuava na distribuição de mercadorias que não passavam pelos postos fiscais da Fazenda Estadual, impedindo o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias).
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, as investigações irão continuar após o cumprimento dos mandados, e todo o material apreendido será utilizado para dar andamento ao caso, como documentos e os conteúdos existentes em aparelhos eletrônicos, sendo eles celulares, notebooks e computadores.
Sobre o funcionamento do esquema, o promotor de justiça Ricardo Rabelo destacou que a criação de empresas de fachada no interior do Ceará servia como uma forma de emissão de notas fiscais falsas, pois muitos desses produtos chegavam de outros estados e burlavam os postos fiscais, ao traçarem rotas alternativas.(Levi Aguiar/Especial para O POVO e Gabriel Borges)