No primeiro mutirão de mudança de documentos de pessoas trans e travestis da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), nesta quinta-feira, 30, 172 pessoas trans puderam, finalmente, ostentar os seus verdadeiros nomes e identidades de gênero em suas certidões de nascimento. Elas foram contempladas no projeto  "Transforma". 

Em Fortaleza, o clima na sede da Defensoria, onde ocorreu a solenidade, era de muita alegria. A cada entrega, a felicidade ficava estampada no rosto de quem recebia o documento. Muitos choravam de emoção. O auditório ficou lotado e foi preciso abrir as portas do local para suportar tanta gente. Houve quem tivesse de ficar no saguão do prédio para acompanhar a cerimônia.

Um dos contemplados pelo mutirão, Luiz Bernardo destaca que o reconhecimento em documentos é de “extrema importância” para pessoas trans. “Eu até evitava ir a lugares onde precisava da identidade, do CPF, porque eu era muito barrado”, conta.

Ele conta que já estava até desmotivado por conta da burocracia exigida pelo procedimento e, por isso, agradeceu à Defensoria e à comunidade trans, sobretudo as pessoas que já se foram. “Eu não seria eu, Bernardo, também sem o meu movimento, sem a minha comunidade.”

Mica Elle Muniz, que também recebeu o documento nesta quinta, ressalta que este é apenas um primeiro passo, pois há várias outras etapas que só serão possíveis com a certidão em mãos. "A gente apenas nasceu. Aqui está a certidão de nascimento da boneca, mas aí a gente vai ter que atualizar todas as coisas”, diz.

Ela, porém, ressalta que o passo mais difícil já foi dado. “Eu estou, finalmente, escrevendo a minha história, vivendo a minha história, nascendo enquanto travesti, existindo, parando de ser a ficção de outras pessoas”.

Foram realizadas as solenidades de entregas dos documentos em Fortaleza, Sobral (Região Norte do Estado) e Juazeiro do Norte (no Cariri Cearense). Ao todo, foram entregues 124 documentos na Capital (sendo que dez pessoas ainda não fizeram a retirada), 23 em Juazeiro do Norte (duas não foram buscar ainda) e 25 em Sobral (sete não foram).

O mutirão foi uma forma encontrada pela Defensoria de atender a um maior número possível de pessoas no menor espaço de tempo, além de homenagear o Dia do Orgulho LGBT, celebrado na terça-feira, 28. Entretanto, as retificações nas certidões de nascimento podem ser solicitadas a qualquer momento. Desde 2018, não é mais preciso aval médico ou decisão judicial, exceto para casos de pessoas não-binárias e menores de 18 anos.

Com informações de Bemfica de Oliva