"E flutua, flutua / Ninguém vai poder querer nos dizer como amar". Enquanto os 21 casais entravam pelo corredor do Teatro Municipal São José, ao som de Flutua (música de Johnny Hooker em parceria com Liniker), era possível ouvir bem baixinho lágrimas de felicidade. Familiares e amigos comemoravam a quarta edição do casamento coletivo LGBT em Fortaleza, promovido pelas Coordenadorias de Políticas para LGBTIA de Fortaleza e do Estado do Ceará.
As artesãs Bruna Richely, 33 e Fabiane Moreira, 32, já se conheciam há tempos, mas começaram o relacionamento mesmo em fevereiro de 2020, no começo da pandemia. Em março, já estavam morando juntas. "Sabe, né, aquele casal bem sapatão mesmo!", ri Bruna. Após juntarem as escovas de dente (uma frase clichê porque o amor é meloso assim mesmo!), elas decidiram empreender juntas pelo Carlota Cria (Instagram: @carlotacria) e logo pensaram em oficializar a união.
Foi em uma ligação ao cartório do Mondubim para tirar dúvidas sobre o casamento que elas descobriram a possibilidade de participar do casamento coletivo. "E topamos, claro! É super significativo pra gente, que é LGBTQIA , esse momento em que todo mundo está junto, casando, é bem emocionante", complementa Fabiane.
Com sorrisos largos, vestidos brancos e buquês, elas foram umas das últimas do grupo a serem casadas civilmente, em um momento anterior à celebração dentro do teatro. Até então, Bruna não tinha chorado, mas quando caminhou até o altar de mãos dadas com Fabiane, foi possível perceber o tremor na garganta segurando o choro para não borrar a maquiagem.
Mas enquanto alguns casais têm histórias mais recentes, outras relações mais longas também puderam assinar a união. Foi o caso de Marcyanna e Alice, que contaram sua história em entrevista para o especial do O POVO "Dia dos Namorados: Amor e prazer são reinventados na maturidade", e da auxiliar administrativa Rosiane Paula, 33, e da médica Letícia Nacle, 25, que já estão há seis anos juntas.
E o casamento ainda coincidiu com o aniversário de Letícia! "A ideia a princípio era não casar", relembra Rosiane. Mas o que ela não esperava era conquistar Letícia completamente ao levar uma marmita para a namorada no meio do trabalho, enquanto a médica estava faminta. "Na hora eu pensei: eu tenho que casar com essa mulher!"
No Brasil, o reconhecimento de casais LGBT como entidade familiar é possível graças à resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 e à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013 ― que proibiu tabeliães e juízes de recusar a registrar o casamento civil e a conversão de união estável em civil entre homossexuais. No entanto, o País ainda carece de garantias no âmbito do Código Civil e da Constituição Federal.
Assim, ao menos no âmbito legislativo, o Brasil segue atrasado no reconhecimento dos direitos LGBT. No mundo, o primeiro país a incluir expressivamente o matrimônio entre casais do mesmo sexo na legislação foi a Holanda, em 2000.
O matrimônio civil é um aspecto importante porque vai para além da celebração do amor e da definição de um marco de vida em conjunto. Juridicamente, é a preservação de direitos básicos a qualquer casal. "Eu posso oferecer a ele, através do meu trabalho, um plano de saúde. Hoje eu posso. Até antes dessa assinatura eu não poderia, porque ele não era, para o direito civil, nada meu", destaca Lucas Martins, 31, radialista e agora esposo do autônomo Flávio Diego, 34.
De acordo com as Estatísticas de Registro Civil reunidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020, cerca de 28 mil casais homoafetivos oficializaram casamentos entre 2013 e 2019. Esses são os dados mais recentes disponibilizados pelo órgão.
Como meio de contribuir para a iniciativa, o Tribunal de Justiça autorizou a isenção de taxas para emissão de certidões aos casais participantes, por meio dos cartórios de Registro Civil do Mucuripe e do Mondubim. "A gente sabe que a LGBTfobia também se expressa na precarização econômica das vidas LGBT. Infelizmente, acessar a renda, acessar esses mecanismos legais que custam caro ainda é um privilégio de uma população cis-heteronormativa", destaca Tel Cândido, coordenador do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.
O coordenador também comenta que algumas pessoas ainda desconhecem o direito de união entre casais LGBT, o que leva à subnotificação de uniões estáveis no Estado. Por isso, Tel reforça que qualquer dúvida e informação sobre direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero podem ser atendidas pelo serviço gratuito de atendimento psicossocial e jurídico do centro de referência. Os atendimentos podem ser agendados pelo telefone (85) 3453-2047. (Colaborou Marcela Tosi)