A baixa profundidade da Lagoa do Cauípe, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, que pôde ser vista durante boa parte do primeiro semestre, no período das obras, já não existe mais. Com o fim das intervenções, o local passou de sete para 19 hectares, ampliando em quase três vezes o tamanho do espelho d’água e aumentando, também, a profundidade, de acordo com a Prefeitura do município. As obras tinham começado em dezembro do ano passado, com duração de nove meses.
Por outro lado, a obra foi cercada de imbróglios por causa de questões ambientais. Ainda em janeiro, a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) considerou que o embargo da obra era urgente, para que a situação dos danos ambientais pudesse ser avaliada.
O caso foi encaminhado tanto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) quanto ao Ministério Público Federal (MPF). O MPCE ajuizou Ação Civil Pública junto à Justiça Estadual, o que rendeu uma concessão de liminar determinando o embargo das obras, sob pena de multa diária de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
Sobre esta ação, o MPCE informou, em nota, que pediu a intimação da União para que manifestasse seu interesse na causa, tendo em vista a região se tratar de terreno de marinha. Após o pedido, a União declarou interesse na causa, sendo o processo remetido à Justiça Federal.
Já no caso da denúncia do MPF, esta originou outra Ação Civil Pública, que teve a primeira decisão após dois meses, quando as obras já estavam em estágio avançado. No caso, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os danos ambientais fossem minimizados.
Sobre o TAC, o vereador Weibe Tapeba (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caucaia, disse que teve acesso ao termo. De acordo com o parlamentar, basicamente, solicitava que as obras fossem finalizadas o mais rápido possível, em uma tentativa de minimização dos impactos na região.
De acordo com Weibe, a principal insatisfação dos defensores da Lagoa do Cauípe foi a conduta adotada pela Prefeitura durante a condução das obras.
"A nossa luta era para que a legislação ambiental fosse cumprida. Ali foram alteradas áreas de restinga, braços de rios, e é uma área de preservação ambiental. O conselho gestor não foi ouvido".
Durante o processo das obras, a Prefeitura alegou que a intervenção foi autorizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e era amparada pela Lei Municipal 1.647, que determina que a Autarquia Municipal é responsável pela execução de toda a política municipal de meio ambiente.
Já Weibe destaca que, por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), seria necessária uma licença da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), além do consentimento do Conselho Gestor da APA.
Com as obras finalizadas, o parlamentar reconhece a intervenção de forma "benéfica" aos comerciantes da região, pois, de fato, a lagoa teve tamanho e profundidade ampliados. Entretanto, ele destaca que ainda é cedo para saber os impactos que as obras possam ter causado.
Para o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (sem partido), os problemas enfrentados durante a revitalização do local já foram superados. "O imbróglio foi gerado por alguns que levavam comunicação errada, mas lá (na lagoa) se tira qualquer tipo de imbróglio que poderia ter ocorrido no passado. Hoje, a imagem fala por si só", avalia o prefeito.
O chefe do Executivo destacou que o local irá gerar retornos positivos ao município.
"Está se construindo um parque público, onde o povo vai poder usufruir, o que é importante economicamente para a Caucaia. Tudo isso é emprego para o pessoal do kite e das barracas. Então, todo esse trade turístico revitaliza essa geração de emprego e o desenvolvimento da nossa cidade", finaliza.
Com a chegada da temporada dos ventos, a Lagoa do Cauípe torna-se um ponto visado por praticantes de esportes como kitesurfing e windsurfing. Esportistas de todo o mundo frequentam o local, como é o caso do suíço Tanyo, 36, que aproveitava o local pela segunda vez.
"É um lindo lugar e realmente marcante. Eu estive aqui cinco anos atrás, e ela está um pouco maior do que era, é uma lagoa de água doce e quente. É um ótimo lugar para praticar kite e assistir aos outros que praticam também", afirma.
Na última sexta-feira, 2, apenas duas barracas estavam funcionando nos arredores do espelho d'água. Na Lagoa do Cauípe, apenas os familiares de Alessandra Acássio, 27, e alguns kitesufistas desfrutavam do local.
"A lagoa está ótima para a família. A gente viu como era antes, a lagoa ficou maior. Mas o que mudou mais foi o movimento, agora tá bem tranquilo", relata ela.
A tranquilidade relatada por Alessandra não é o ambiente ideal para quem vive do comércio na área. Elaine Cavalcante, 29, responsável por uma das barracas na lagoa, conta que o movimento anda fraco.
"A gente só abre de sexta a domingo, porque não compensa nos outros dias. O dia melhorzinho é sábado. Antigamente a gente abria direto, só tirava uma folga na semana".
Elaine vê a intervenção realizada na lagoa como algo positivo e que poderá render frutos futuros ao local. "Passei três meses fechada, mas agora tô vendo o resultado. Ficou bom. Muita gente se assustou com a obra. Mas nós estamos aqui, funcionando", destaca.
