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Justiça determina que promotor indenize família de comerciante morto
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Justiça determina que promotor indenize família de comerciante morto

| DECISÃO | Valor é de 4 salários mínimos mensais. Família diz que irá recorrer e cita insanidade mental do acusado
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PROMOTOR Ricardo Memória é acusado de matar comerciante a tiros (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação PROMOTOR Ricardo Memória é acusado de matar comerciante a tiros

Uma decisão liminar determinou que o promotor Ricardo Memória indenize a família do comerciante Durval César Leite de Carvalho, de 72 anos, morto por aquele em 18 de agosto último. A decisão da 3ª Vara Cível leva em conta o abalo emocional dos filhos e da esposa da vítima, que testemunharam o crime, assim como o fato de que era ele quem provia todas as despesas do lar.

A decisão foi tomada na última quarta-feira, 30. A família do promotor afirmou que irá recorrer. O advogado Daniel Maia, que os representa, afirmou que "nenhuma decisão, mesmo na esfera cível, pode prevalecer até que seja realizada a perícia criminal sobre a insanidade do doutor Ricardo". O pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi pedido no âmbito do processo criminal, em que o promotor é réu. O pedido levou à suspensão do processo até que o exame psiquiátrico fosse feito.

A decisão judicial determinou o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de quatro salários mínimos, retroativos à data do crime. Foi determinado que o setor de pagamentos do Ministério Público Estadual (MPCE) fosse notificado para que retivesse os descontos no salário do promotor, de forma que fossem transferidos diretamente para a conta corrente dos familiares de Durval César. Além disso, o juiz Cid Peixoto do Amaral Neto decidiu pela intransferibilidade de um carro modelo Jeep Compass pertencente ao promotor.

Na petição, os familiares do comerciante morto citam terem ficado "completamente abalados" com o crime e que "certamente, carregarão pelo resto de suas vidas esse momento de tamanha tristeza e dor". O juiz ainda levou em conta a "condição econômica das partes envolvidas". De um lado, afirmou, os familiares da vítima são "pessoas simples e de baixa renda que dependiam economicamente do falecido". Já o promotor "possui condição econômica bem superior à dos requerentes".

O crime ocorreu na própria casa do comerciante, localizada no bairro Cidade dos Funcionários. Conforme depoimento de um dos filhos da vítima à Policia Civil, o promotor foi até o local e, ao se deparar com a vítima, perguntou se ele não estava "se lembrando" dele. Durval disse que não e os dois conversaram por cerca de dois minutos. Em seguida, o filho da vítima conta que ouviu três disparos. Após ir ver o que aconteceu, o promotor teria passado a mirar a arma contra ele.

O filho da vítima prosseguiu dizendo que correu para fugir do assassino. Após aguardar alguns instantes, ele foi para fora da casa, deparando-se com o promotor à altura da calçada do vizinho. Um outro filho de Durval também foi ao encontro do acusado. Sem dizer nada, ele passou a atirar "duas ou três vezes" contra os filhos e a esposa do comerciante. Eles não foram atingidos, porém. Memória, então, entrou em seu carro, que estava com as placas parcialmente cobertas, e fugiu. O promotor, porém, seria preso instantes depois.

Em depoimento na Procuradoria Geral de Justiça, o acusado disse que praticou o crime por conta de ciúmes que tinha de sua esposa, que tinha tido um relacionamento com a vítima em 1977. O então advogado do promotor, Walmir Medeiros, afirmou em entrevista a O POVO que Memória fazia tratamento psiquiátrico e que, dez dias antes do crime, havia parado de tomar os medicamentos. (Com informações de Jéssika Sisnando)

 


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