Pelo menos 16 municípios do Ceará estão em situação de emergência. Em 11 deles, a situação já foi decretada via Sistema Integrado de Informação de Desastres (S2ID) e em cinco ainda estão em processo de colhimento de informações para lançamento no sistema. Pelo menos 812 pessoas estão desabrigadas e 2.133 estão desalojadas, conforme a Defesa Civil do Estado. As informações foram atualizadas nessa terça-feira, 28, às 22 horas.
Em Altaneira, Missão Velha, Aratuba, Itapipoca, Itapajé, Antonina do Norte, Uruburetama, Guaramiranga, Umirim, Pedra Branca e Tururu a situação de emergência já foi decretada. Em Senador Pompeu, Milhã, Mauriti, Porteiras e Groaíras o processo ainda está sendo realizado. As chuvas registradas neste mês de março deixaram famílias desabrigadas, pessoas mortas em desabamentos e em afogamentos, além de uma desaparecida.
Após decretada a situação de emergência, as cidades podem pedir mais recursos estaduais e federais para serem gastos com ações de defesa civil. No Ceará, os desastres mais comuns são seca, estiagem, chuvas intensas, alagamento, enxurradas e inundações.
O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Haroldo Gondim, explica que existe uma codificação brasileira para os eventos considerados "desastres". Ele cita, a partir dessa classificação, que desastre é um "resultado de evento adverso decorrente de ação natural ou antrópica sobre cenário vulnerável que cause danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais".
"A portaria 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional estabelece os procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou calamidade pública", diz. A portaria estabelece três níveis de desastre:
I - Pequena intensidade: há danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais, mas que a situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos mobilizados a nível local.
II - Média intensidade: há danos humanos, materiais e ambientais além de prejuízos econômicos e sociais expressivos e que a situação de normalidade precisa ser restabelecida com os recursos mobilizados em nível local e complementados com o aporte de recursos dos demais entes federativos.
III- Grande Intensidade: há vultosos danos humanos, materiais e econômicos e sociais, com sério e relevante comprometimento do funcionamento das instituições públicas locais ou regionais, impondo-se a mobilização e a ação coordenada das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Federal, Estadual e Municipal), e, eventualmente, de ajuda internacional.
"Então, se o desastre de determinado município se enquadrar nos requisitos do nível I e II, ensejam a declaração de situação de emergência. Se nível III, enseja calamidade pública", relaciona Haroldo Gondim. O coordenador detalha os passos do processo:
1. Ocorrência do desastre;
2. Parecer do coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC);
3. Prefeitura aprova o decreto municipal de situação de emergência ou calamidade;
4. Preenchimento do Sistema Integrado de Informações dos Desastres (S2ID);
5. Análise, homologação estadual e/ou reconhecimento federal;
6. Captação de recursos para ações de resposta e reconstrução.
O tenente-coronel diferencia que os "desalojados" precisam abandonar, temporária ou definitivamente, a habitação e que não necessariamente carecem de abrigo. O termo "desabrigado" se refere a uma pessoa cuja habitação foi perdida ou destruída, total ou parcialmente, e que necessita de abrigo.
O Ceará já registrou 32,1% a mais do que as chuvas esperadas para o mês de março, com média de 268,7 milímetros (mm). Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 149 cidades já atingiram a média prevista para o mês.
Confira abaixo como estará o clima no Estado no início desta semana:
Terça-feira - 28/03/2023
Céu variando de nublado a parcialmente nublado, com chuva em todas as macrorregiões.
Quarta-feira - 29/03/2023
Céu variando de nublado a parcialmente nublado, com chuva em todas as macrorregiões, sendo de forma isolada na Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns.
Quinta-feira - 30/03/2023
Céu variando de nublado a parcialmente nublado, com chuva em todas as macrorregiões, sendo de forma isolada na Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns.
Colaborou Alexia Vieira
