Diversos quase-acidentes e perigos de trânsito podem ser presenciados em apenas alguns minutos na Beira-Mar. Não entre os carros, mas entre os pedestres e os diferentes modais disponíveis para aluguel na calçada: bicicletas, triciclos, patins, patinetes elétricas e os ciclomotores, conhecidos como motinhas (ou motoquinhas).
Ignorando a ciclovia, os “motoristas” ziguezagueiam entre os pedestres, acelerando ou freando sem avisos. O problema seria resolvido se os modais não-elétricos ocupassem apenas as ciclovias, como é o autorizado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza, a questão das patinetes e motinhas é mais complexa, pois são veículos motorizados.
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Após diversas ações educativas, a AMC realizou uma operação de fiscalização na avenida Beira Mar e apreendeu dez ciclomotores que estavam circulando irregularmente na calçada e nas ciclovias e ciclofaixas. O procedimento foi recebido com polaridade pelo público: parte achou a medida exagerada, enquanto outros comemoraram por considerarem as motinhas perigosas para os pedestres. Segundo comerciantes ambulantes da região, a atitude do órgão ocorreu após o atropelamento de uma mulher grávida.
De acordo com a AMC, por serem movidas a motor e alcançarem os 50 km/h, as motinhas precisam ser registradas e ter placas. Além disso, a lei define que apenas maiores de 18 anos e habilitados com carteira do tipo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a categoria A da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem conduzir o veículo.
Mas nenhuma das motinhas da Beira-Mar cumpre os requisitos. O POVO perguntou a um dos funcionários como funcionava o aluguel: são 45 reais por meia hora de brincadeira e qualquer um pode dirigir. “Só precisa saber conduzir mesmo”, disse, sem citar nenhum requisito a mais.
No período de uma hora, O POVO flagrou ao menos três menores de idade dirigindo, sozinhos, o ciclomotor — tanto na ciclovia, quanto na calçada. Um deles levava uma criança ainda mais nova na garupa. Além disso, vários adultos levavam crianças no colo para um passeio, sem nenhum equipamento de segurança. O mesmo ocorre com as patinetes.
“À noite é bem complicado”, relata a comerciária Michele Araújo, de 50 anos. Ela passeia pela Beira-Mar de vez em quando com a família e afirma que há muita movimentação dos modais na calçada. “As pessoas deveriam ficar na ciclovia e deixar os pedestres na calçada”, defende. Em outras conversas, a reportagem também ouviu relatos de preocupação com a segurança dos transeuntes e de acidentes presenciados com frequência.
Após a operação da AMC no dia 15 de abril, o fluxo de motinhas diminuiu para o lado do Aterro da Praia de Iracema. De acordo com as equipes in loco da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), isso também ocorreu pela decisão da Regional 2 de proibir o aluguel de ciclomotores, autorizando apenas um número limitado de bicicletas, patins e triciclos para alugar em áreas específicas da orla.
Por outro lado, a Regional 12 (do Centro) ainda não se posicionou sobre o assunto, o que explicaria o deslocamento das empresas de aluguel para a altura da avenida Almirante Barroso.
Pela legislação brasileira, um ciclomotor é um veículo de duas ou três rodas que tem motor quatro tempos de até 50 cm³ ou elétrico com potência máxima de 4 KW. A velocidade é limitada a 50 km/h.
O condutor do ciclomotor deve ter mais de 18 anos e possuir Carteira Nacional de Habilitação (na categoria “A” para motos) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Para rodar, o veículo deve ter registro e licenciamento, bem como estar emplacado.
Os ciclomotores não podem circular nas áreas de passeio, calçada, ciclovia ou ciclofaixa,além de vias de trânsito rápido, estando sujeitos às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).