O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren) interditou duas unidades básicas de saúde de Fortaleza. Os postos de saúde Celestino Romero, no bairro Maraponga, e Sítio São João, no Jangurussu, ficarão sem enfermeiros até que ocorram mudanças estruturais para acomodar o exercício da profissão.
A medida de segurança foi tomada por causa da estrutura precária dos postos de saúde, como a infiltração de mofo dentro dos consultórios. Essas não são as primeiras interdições em unidades básicas feitas por conselhos regionais de profissionais de saúde.
Em abril, o Conselho Regional de Medicina (Cremec) interditou outros dois postos de saúde, o Anastácio Magalhães, no bairro Rodolfo Teófilo, e o José Barros, no bairro Pedras. A decisão de impedir o exercício da medicina nos locais também foi tomada devido à falta de estrutura.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as obras do posto Pedro Celestino Romero já foram iniciadas. Uma nova edificação será construída ao lado do prédio existente e deve ser entregue até maio de 2024.
O posto faz parte do pacote de requalificação das unidades básicas de saúde de Fortaleza lançado pela Prefeitura em abril. Ao todo, 96 unidades serão contempladas com reformas, oito serão totalmente requalificadas e 16 novos postos serão construídos. Com isso, outros dez postos estão em reforma e com atendimentos realocados.
Enquanto isso, os serviços do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), farmácia, laboratório, consultas médicas e os demais atendimentos multiprofissionais do posto da Maraponga seguem ocorrendo normalmente, segundo a SMS. Já os atendimentos de enfermagem marcados foram programados para acontecer de forma domiciliar.
Atendimentos de urgência devem ser direcionados a outros postos da região. Gabriela Melo, 43, não sabia da interdição e chegou a procurar o posto na manhã dessa quarta-feira, 10, para uma consulta de emergência do filho. Ela foi orientada a procurar outra unidade de saúde.
Apesar do contratempo, Gabriela acredita que a reforma é positiva. "A estrutura do posto está bem precária, visivelmente. A reforma vai beneficiar a comunidade toda, mesmo que tardia. Porque o governo só deixa para tomar providências quando já está nesse estado", opina.
Na entrada do local, é possível ver vigas de ferro aparentes e paredes com falhas no reboco. Os tapumes que cobrem o canteiro de obras de onde será construído o novo prédio já estão instalados, e há profissionais da construção civil trabalhando.
O posto de saúde Sítio São João ainda não teve as reformas iniciadas, mas está dentro do pacote de requalificação, conforme informações de nota da SMS. Depois da interdição do Coren, os atendimentos em enfermagem estão sendo realizados na associação comunitária localizada ao lado do posto.
Exames ginecológicos serão marcados na unidade Evandro Ayres de Moura, no bairro Conjunto Palmeiras. Para vacinação, qualquer um dos postos da regional VI pode ser procurado.
“Se for pro bem da gente, que façam. E pro bem deles também, porque eles merecem trabalhar num lugar confortável”, afirma a aposentada Maria da Glória da Silva Lima, 63. No entanto, ela reclama do local escolhido para os atendimentos durante a reforma do posto.
A dona de casa Ana Maiara Lima Ferreira, 26, também reclamou da distância, que é de dois quilômetros. “Não queria que fosse para um canto longe, porque com três crianças é bem difícil se locomover”, diz a mãe. Outros usuários reclamaram ainda da dificuldade de transitar entre bairros devido a limites territoriais impostos pelas facções criminosas.
Um membro da associação comunitária do Sítio São João, que não quis se identificar, afirmou que está em busca de outros espaços aptos para receber os atendimentos do posto para oferecer opções à secretaria. A procura é por locais mais próximos que não afetem tanto a locomoção dos moradores.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) afirmou que se reuniu com os conselhos de classe em abril para acompanhar as interdições. O órgão determinou que os Conselhos e a SMS enviassem relatórios informando as justificativas da interdição e as providências que serão tomadas nos postos, respectivamente, em até 15 dias.
"Ao fim do prazo, o MPCE analisará as repostas de cada órgão à demanda e dará seguimento ao acompanhamento", disse o órgão por meio de nota.
Para Luciana Passos, coordenadora da Atenção Primária e Psicossocial de Fortaleza, o redirecionamento de recursos financeiros da Saúde para o enfrentamento da pandemia fez com que a atenção básica sofresse com menos investimentos. “Outras áreas que não as hospitalares e a vigilância sofreram. Agora esse projeto de reforma é justamente para resgatar, retomando essa reestruturação da rede”, afirma.
O prazo para a finalização de todas as quase 100 reformas é do final de 2024, que coincide com o fim da gestão do prefeito José Sarto (PDT). “Porém tem estruturas que precisam de menores intervenções. São questões de telhas quebradas, cobertas precisando de reparos, infiltração. São coisas pequenas e rápidas. Isso já foi diagnosticado”, diz Luciana.
Nas unidades que precisam de mais intervenções, a transferência dos serviços para outros locais precisa acontecer. Nesses casos, Luciana afirma que a prioridade é tentar deixar o mais próximo possível do endereço dos postos em reforma. “A primeira coisa que a gente leva em consideração é o território, são as pessoas.”
Em algumas situações, postos com melhor estrutura recebem a demanda dos outros que estão em reforma. A coordenadora afirma que são trabalhadas com as gestões da unidade maneiras de acomodar as mudanças, de forma que a superlotação não seja um problema.
Questionada sobre as dificuldades de locomoção dos usuários, principalmente por causa de questões territoriais de facções, a coordenadora afirma que o problema é levado em consideração na hora da escolha dos outros espaços.
No entanto, ela acredita não caber à SMS solucionar a questão, por ser um problema de segurança pública. “A gente tenta minimizar, mas nunca vai ter zero problemas de acesso porque isso é uma realidade de qualquer cidade grande”, afirma.