Quase dois terços dos municípios cearenses serão contemplados na primeira etapa do Programa Mais Médicos, relançado oficialmente pelo Governo Federal no começo desta semana. O Ministério da Saúde informou ao O POVO que o edital de seleção disponibilizará 307 vagas para 108 dos 184 municípios do Estado, perfazendo cobertura de 58,6% do território estadual. As inscrições começam nesta sexta-feira, 26, e vão até o dia 31 de maio, por meio do site do programa.
A maioria das vagas será para o Interior do Estado, com 216 oportunidades. Em Fortaleza, o número chega a 91. Fora da Capital, o município com mais vagas é Sobral (9), na região Norte, seguido de Pacajus (8) e Maracanaú (7), ambos localizados na Região Metropolitana de Fortaleza. Em 48 dos municípios contemplados, o edital prevê a contratação de apenas um médico.
O Ceará é o estado do Nordeste com o maior número de vagas, seguido da Bahia (278) e do Maranhão (246). No total, serão 5,9 mil vagas distribuídas para as cinco regiões do País. O objetivo do programa é garantir atendimento médico nas áreas onde há maior vazio assistencial dos serviços de atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente da Associação Cearense de Medicina de Família e Comunidade (ACeMFC), Roberto Maranhão, avalia que o retorno do Mais Médicos é positivo, mas não suficiente para atender a demanda de assistência à saúde das populações residentes em regiões mais afastadas de grandes centros urbanos. "A gente não tem como dizer que esse programa vai resolver todos os problemas. Nenhum programa de provimento até hoje deu conta de contemplar sozinho as questões de saúde, porque isso é impossível".
Para o médico, o fator territorial pode impor barreiras para o preenchimento das vagas previstas no edital. "Embora tenhamos um bom número de vagas, não obrigatoriamente essas vagas serão ocupadas, principalmente nos rincões do Estado, e isso envolve não apenas as cidades do Interior, mas também as periferias de Fortaleza", destaca Maranhão, que também é integrante do Coletivo Rebento, um grupo que reúne cerca de 200 médicos cearenses engajados na defesa do fortalecimento do SUS.
Especialista em atenção primária, ele considera que o Governo Federal deve expandir o investimento para além dos médicos. "Contratar só o médico não é o bastante para melhorar e ampliar a assistência. Você tem que considerar que a estratégia de saúde da família inclui outros profissionais, a exemplo do enfermeiro, que pode ser um alicerce para todas as outras categorias", complementa.
Para tornar o programa mais atrativo, o Ministério da Saúde incrementou incentivos financeiros e de formação profissional no novo edital. Os médicos alocados nas regiões mais vulneráveis vão receber um adicional de 20% no valor da remuneração média, que será de R$ 12,3 mil.
Já os profissionais formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies) terão acréscimo até 30%, a depender de critérios como localidade, tempo de atuação e valor da dívida. O novo edital também ampliou de três para quatro anos o tempo de vigência do contrato, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O número de municípios cearenses incluídos no edital do novo Mais Médicos no Ceará é mais que o dobro do programa Médicos Pelo Brasil, lançado em 2022 pelo então governo de Jair Bolsonaro (PL). À época, 49 municípios foram incluídos no programa para um total de 59 vagas. A taxa de cobertura ficou na casa dos 26% e não houve nenhuma contratação para a Capital.
Diferentemente do Mais Médicos, o programa anterior disponibilizava vagas apenas para municípios do Interior. O Ministério da Saúde argumentava que a estratégia tinha como foco os locais onde há maior vazio assistencial. Já no programa atual, a oferta é para todos os perfis de municípios, inclusive as capitais, que embora tenham maior disponibilidade de profissionais, também enfrentam carência de atendimento em bairros de difícil acesso.
Em Fortaleza, por exemplo, a Prefeitura precisou contratar 89 médicos no começo deste ano para suprir a demanda nos postos de saúde localizados em áreas periféricas. Com as 91 vagas abertas pelo Mais Médicos, a coordenadora da Atenção Primária e Psicossocial do Município, Luciana Passos, prevê ampliação na capacidade de atendimento. "É um programa que vem justamente para dar esse suporte maior na atenção primária", frisa ela.
De acordo com o Ministério da Saúde, a primeira etapa do Mais Médicos visa "recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos". Ao longo do ano, serão lançados mais editais, segundo informou a pasta. A expectativa do Governo Federal a dezembro com 28 mil profissionais contratados, atingindo mais de 96 milhões de brasileiros.
Acaraú-3
Acopiara-3
Aiuaba-1
Alcantaras-1
Amontada-3
Aquiraz-1
Aracati-2
Aurora-1
Barbalha-2
Barreira-2
Barroquinha-2
Baturité-1
Beberibe-1
Bela Cruz-2
Boa Viagem-1
Brejo Santo-1
Camocim-2
Canindé-2
Capistrano-2
Carnaubal-1
Cascavel-3
Caucaia-1
Cedro-2
Chaval-1
Coreaú-2
Crateús-2
Croatá-1
Cruz-2
Farias Brito-1
Fortaleza-91
Graça-1
Granja-5
Guaraciaba do Norte-2
Hidrolândia-1
Horizonte-4
Ibaretama-1
Ibiapina-2
Ibicuitinga-1
Icó-2
Iguatu-4
Independência-1
Ipu-1
Iracema-1
Irauçuba-1
Itaitinga-1
Itapajé-4
Itapipoca-5
Itapiuna-1
Itarema-2
Itatira-1
Jaguaribe-4
Jaguaruana-2
Jardim-1
Jijoca de Jericoacoara-2
Juazeiro do Norte-1
Lavras da Mangabeira-1
Limoeiro do Norte-1
Maracanaú-7
Maranguape-5
Marco-1
Martinópole-1
Massapê-4
Meruoca-1
Miraíma-1
Mombaça-2
Morada Nova-3
Morrinhos-2
Mulungu-1
Nova Russas-3
Novo Oriente-2
Ocara-1
Orós-1
Pacajus-8
Pacatuba-4
Parambu-2
Paramoti-1
Pedra Branca-1
Pentecoste-1
Pereiro-1
Pindoretama-1
Piquet Carneiro-1
Poranga-2
Porteiras-1
Potiretama-1
Quixadá-3
Quixeramobim-5
Quixeré-1
Reriutaba-1
Russas-1
Santa Quitéria-2
Santana do Acaraú-2
São Benedito-2
São Gonçalo do Amarante-1
Senador Sá-1
Sobral-9
Tauá-3
Tejuçuoca-1
Tianguá-4
Trairi-4
Tururu-1
Ubajara-1
Umirim-3
Uruburetama-4
Uruoca-1
Várzea Alegre-4
Viçosa do Ceara-1