Maior Unidade de Conservação (UC) de Fortaleza, o Parque Estadual do Cocó está sem gestor há mais de dois meses. O Governo do Estado não nomeou um novo titular para o cargo desde a saída de Paulo Lira, no dia 28 de março, que permaneceu na função por oito anos. Levantamento feito pelo O POVO no Diário Oficial do Estado (DOE) constatou que há vacância na gestão de quase dois terços das UCs estaduais.
O Ceará tem 39 Unidades de Conservação geridas pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). Entre o dia 1º de janeiro e 2 de junho, foram publicadas portarias de nomeações para a gestão de 14 unidades. As outras 25 continuam com os cargos vagos, incluindo o Parque do Cocó e a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão do Rio Poti, a maior UC do Estado, situada nas cidades de Crateús, Poranga e Ipaporanga.
No total, foram seis gestores nomeados. Cinco deles são responsáveis por mais de uma Unidade de Conservação, conforme consta nos registros oficiais. A última portaria foi publicada no dia 8 de maio. Desde então, não houve mais anotação de de nomeações.
– APA Berçários da Vida Marinha / Icapuí
Nomeada: Maria Elineuda Chaves Costa
Portaria Publicada no DOE em 31-04-2023
– APA da Lagoa de Jijoca / Jijoca de Jericoacoara
Nomeado: Clóvis André Almeida Lima
Portaria publicada no DOE em 31-03-2023
– APA da Lagoa de Uruaú / Beberibe
Nomeada: Maria Elineuda Chaves Costa
Portaria Publicada no DOE em 31-04-2023
– APA da Serra de Aratanha / Maranguape, Pacatuba e Guaiúba
Nomeada: Lúcia Maria Bezerra da Silva
Portaria publicada no DOE em 08-05-2023
– APA da Serra de Baturité / Pacoti, Aratuba, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaramiranga, Redenção e Mulungu
Nomeado: Wlademir Theotônio Braga
Portaria publicada no DOE em 31/03/2022
– APA do Horto do Padre Cícero / Juazeiro do Norte
Nomeada: Angélica Maria Leite Jorge
Portaria publicada no DOE em 27-04-2023
– ARIE das Águas Emendadas dos Inhamuns / Independência
Nomeada: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
Portaria publicada no DOE em 31-03-2023
– ARIE do Cambeba / Fortaleza
Nomeada: Lúcia Maria Bezerra da Silva
Portaria publicada no DOE em 08-05-2023
– ARIE Riacho da Matinha / Crato
Nomeada: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
Portaria publicada no DOE em 27-04-2023
– Monumento Natural das Falésias de Beberibe / Beberibe
Nomeada: Maria Elineuda Chaves Costa
Portaria Publicada no DOE em 31-04-2023
– Parque Estadual Sítio Fundão / Crato
Nomeada: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
Portaria publicada no DOE em 31-03-2023
– Parque Estadual Caldeirão de Santa Cruz do Deserto / Crato
Nomeada: Angélica Maria Leite Jorge
Portaria publicada no DOE em 27-04-2023
– Parque Estadual do Pico Alto / Guaramiranga
Nomeado: Wlademir Theotônio Braga
Portaria publicada no DOE em 02-05-2023
– REVIS Periquito Cara-Suja / Guaramiranga
Nomeado: Wlademir Theotônio Braga
Portaria publicada no DOE em 31/03/2022
As Unidades de Conservação englobam Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Arie), a exemplo de rios, dunas, lagoas, parques, monumentos naturais e estações ecológicas. São áreas com características naturais específicas criadas e protegidas pelo Poder Público para a preservação e uso sustentável do ecossistema.
Pela legislação, os gestores das UCs ocupam cargos comissionados –de livre nomeação e exoneração– e são indicados pelo Governo do Estado, por meio da Sema. Os nomeados têm como atribuições principais a administração e monitoramento das UCs, a análise dos processos de solicitação ambiental, a estruturação e acompanhamento das reuniões dos conselhos gestores das UCs, além de coordenarem campanhas de educação ambiental.
O ex-gestor do Parque do Cocó, Paulo Lira, estava no cargo desde 2015. Ele afirmou ao O POVO que deixou a função após as férias, quando foi informado que o seu salário seria reduzido pela metade e acumularia novas responsabilidades. “Eles não queriam que eu continuasse”, lamentou.
Segundo Lira, a descontinuidade interrompeu o andamento de projetos importantes, como a regulamentação da pesca e da navegação do Rio Cocó. “Tivemos várias reuniões, formamos um comitê técnico e estávamos organizando audiências públicas para fazer esse processo, mas infelizmente tudo parou”. O ex-gestor também aponta que a ausência de um responsável reflete negativamente na conservação da unidade. “Alguns usuários me dizem que o parque está abandonado, com muito mato no gradil e na calçada”, completou.
Procurada pelo O POVO, a Sema informou que já há definição sobre o nome que vai assumir a gestão do Parque, mas como o escolhido é servidor público federal, a nomeação só será efetivada após liberação formal via Governo Federal. Não foi estipulado prazo para a conclusão do trâmite.
Sobre o atraso para as nomeações dos gestores das demais Unidades de Conservação, a pasta alegou que o tempo para contratação dos novos profissionais “obedece o processo necessário para recrutamento e seleção e a publicação no Diário Oficial”. A Secretaria afirma ainda que as vacâncias não causam prejuízos à gestão das UCs, pois todas as demandas da área são atendidas pelo corpo técnico da Sema.
A pasta antecipou que nos próximos dias serão nomeados gestores para mais sete Unidades de Conservação (UCs): Monumento Natural Os Monólitos (Mona) de Quixadá; Estação Ecológica (ESEC) do Pecém; Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Litoral Oeste; Parque Estadual Botânico do Ceará; Arie de Relevante Interesse Ecológico Sítio do Curió; Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio; e APA do Rio Maranguapinho.
De acordo com a Sema, os nomes escolhidos “já estão no sistema, para a devida nomeação” e aguardam publicação das portarias.
Unidades de Conservação Ambiental sem gestores no cargo
– APA da Bica do Ipu
– APA Lagoa da Precabura
– APA das Dunas de Lagoinha
– APA das Dunas de Paracuru
– APA das Dunas do Litoral Oeste
– APA do Boqueirão do Rio Poti
– APA do Estuário do Rio Ceará
– APA do Estuário do Rio Curu
– APA do Estuário do Rio Mundaú
– APA do Lagamar do Cauípe
– APA do Rio Pacoti
– APA do Rio Maranguapinho
– ARIE do Sítio Curió
– ARIE Fazenda Raposa
– Estação Ecológica do Pecém
– Monumento Natural Gruta Casa de Pedra
– Monumento Natural Os Monólitos de Quixadá
– Monumento Natural Sítio Cana Brava
– Monumento Natural Sítio Riacho do Meio
– Parque Estadual Botânico do Ceará
– Parque Estadual do Cânion Cearense do Rio Poti
– Parque Estadual das Águas
– Parque Estadual das Carnaúbas
– Parque Estadual do Cocó
– Parque Estadual Marinho Pedra da Risca do Meio