Três anos e três meses após início, a situação de emergência decorrente da Covid-19 no Ceará é considerada encerrada. O governador Elmano de Freitas (PT) decretou o fim da medida em publicação no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira, 7. A principal mudança para a população, na prática, é que o uso de máscara em equipamentos de saúde deixa de ser obrigatório no Estado.
Decisão foi tomada com base nos "dados positivos da Covid-19 apurados nas últimas semanas, os quais, segundo os especialistas, não mais justificam a manutenção da situação de emergência decorrente da pandemia".
No caso de pacientes sintomáticos, idosos ou com comorbidades, permanece a recomendação do uso de máscara durante acesso a equipamentos de saúde. "A Sesa e os órgãos municipais competentes se encarregarão do monitoramento dos dados epidemiológicos e assistenciais, para avaliação e permanente acompanhamento da Covid-19", informa o documento, cujo vigor teve início na data de publicação.
O fim da emergência foi decidido em reunião do comitê estratégico encarregado da definição das medidas de controle da Covid-19 no Estado do Ceará. Grupo é constituído por "técnicos especialistas, por autoridades do governo e, na condição de observadores, por chefes e representantes dos Poderes".
A situação de emergência no Ceará foi declarada por meio de decreto em 16 de março de 2020. Caroline Gurgel, virologista e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC) recupera que, frente a uma doença emergente e sem nenhum conhecimento, "tudo o que se sabe historicamente para controlar foi feito: quarentena, isolamento, uso de máscaras, vacinas".
Para a pesquisadora, no atual momento há "um acúmulo confortável de conhecimentos adquiridos de controle, manejo clínico, muitas opções de vacinas". Para Caroline, "remover a máscaras em centros de saúde não vai mudar, aumentar ou diminuir os casos".
De acordo com Thereza Magalhães, pesquisadora e professora de Epidemiologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a mudança "se dá em decorrência da diminuição de internações e óbitos por Covid-19, além da manutenção da população de vacinados em níveis elevados".
Decisão estadual ocorre "em anuência à postura da OMS". Há cerda de um mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a Covid-19 não configura mais Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii).
Thereza analisa que, além da retirada do uso de máscara nas unidades de saúde, "a forma de olhar a doença neste momento é menos linha de frente e mais vigilância em saúde". "Idosos, pessoas com comorbidades e sintomáticos respiratórios seguem sendo foco de atenção", frisa.
A pesquisadora deixa claro que na prática "a medida contida no decreto ainda não representa o fim da pandemia, mas uma chamada de atenção para mudarmos a forma de abordar o controle da doença no momento". E resume: "não é mais uma emergência, mas devemos seguir vigilantes".
Tanto no contexto cearense quanto no mundial, a epidemiologista da Uece acredita que ainda não é possível "baixar a guarda". É preciso continuar vacinação, com atenção aos grupos mais vulneráveis e "manter a vigilância em saúde sobre casos, óbitos e vacinados relacionados à doença".
A virologista Caroline Gurgel pondera que embora não seja mais uma emergência de saúde pública, "não podemos nos esquecer que o vírus é bastante mutável". "Devemos conviver sabendo que temos epidemias anuais em tempos diversos no mundo, e que a vacinação deve se manter anual de acordo com a variante mais circulante no referido ano", acrescenta.