Desde o lançamento do projeto de mutirão de cirurgias eletivas, em 10 de abril passado, 1.017 cirurgias foram realizadas por meio do Plano Estadual e Federal de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas até a sexta-feira passada, 16. Mais de 45 mil pessoas aguardam atendimento pelo programa.
O Plano Estadual de Redução das Filas lançado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) tem o objetivo de diminuir o tempo de espera para cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência. Um programa federal com o mesmo objetivo também foi lançado em abril.
De acordo com a Sesa, o plano federal aportará R$ 25,9 milhões para as cirurgias no Ceará com o complemento de quase R$ 8 milhões do Estado. Com esta verba, será possível realizar 15.900 procedimentos de 141 tipos diferentes. Já o plano estadual terá R$ 74,6 milhões para realização de 29 mil cirurgias de 241 tipos distintos.
Para realizar os procedimentos, o Estado e a União devem pactuar com hospitais privados, sem fins lucrativos e municipais. Assim, é possível aumentar a capacidade de realização de cirurgias.
Ao todo, 80 instituições se inscreveram no edital, mas apenas 55 delas foram aprovadas. “[As instituições] devem apresentar documentos, certidões e, posteriormente, a gente envia a superintendência naquele local. Vamos checar se você tem condições ou não de realizar as cirurgias”, explica Joana Gurgel, Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional.
São 12 passos entre a inscrição no edital e a aprovação para realizar os procedimentos. Dos 184 municípios, 55 irão realizar cirurgias. “Alguns municípios tem um vazio, não tem hospital, porém a fila deles é contemplada”, afirma Joana.
O andamento da marcação de cirurgias, no entanto, é lento. Devido ao tempo de espera, as informações de contato de pacientes, como telefone ou endereço, podem estar desatualizadas. Dos primeiros 8.200 pacientes da fila, cerca de 27% não foram encontrados.
Segundo a coordenadora de Telessaúde e Fila Cirúrgica da Sesa, Melissa Medeiros, um acordo foi feito com o Ministério Público e a Justiça Federal para que cada paciente da fila receba três ligações, em dias e horários diferentes.
Caso não seja possível entrar em contato, uma lista com os dados de todos os usuários que não foram encontrados é enviada para o município de residência. Assim, os agentes de saúde da cidade podem procurá-los in loco.
Depois desse processo, caso não encontrado, o paciente é inativado na fila. No entanto, após atualizar o cadastro, a pessoa pode voltar para a fila de espera.
Com cerca de 45 mil pessoas esperando para realizar uma cirurgia eletiva no Ceará, o programa de redução da fila de cirurgias precisou criar critérios para decidir o lugar que cada paciente deve ocupar na fila. A classificação de urgência, a data da entrada na fila e a judicialização do procedimento são alguns dos pontos analisados.
VEJA como acompanhar fila e atualizar dados
Mesmo a cirurgia podendo ser custeada pelo plano estadual ou federal, os usuários do sistema público de saúde foram alocados em uma fila única. Essa lista é estratificada pelas regiões do Estado para que os procedimentos sejam feitos o mais próximo possível do município do paciente.
Um dos fatores que define a posição na fila de cirurgia é a classificação Swalis, sigla de Surgical Waiting List Info System (Sistema informatizado de lista de espera para cirurgias). Nela, os pacientes são divididos em cinco categorias, variando de maior a menor urgência para receber o procedimento. Todos os pacientes da fila devem ser reavaliados para atualizar o status de urgência da cirurgia.
“A gente tem a fila cronológica inicial, mas, durante o tempo de espera, o paciente pode ter modificado sua situação. Quem está classificado como D, que não tem um prejuízo se ficar na fila mais tempo, pode ter passado para uma categoria A2, que tem uma certa urgência porque já tem uma condição que debilita suas atividades normais. Então, esse paciente vai subir na fila”, explicou a coordenadora de Telessaúde e Fila Cirúrgica da Sesa, Melissa Medeiros.
A coordenadora e a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Silva Coelho, participaram na quarta-feira, 14, de audiência pública convocada pela Comissão Permanente de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará. O momento foi utilizado para dar esclarecimentos sobre o mutirão.
Caso haja um empate por ordem cronológica ou Swalis, o desempate será pela judicialização. Isso significa que, se o paciente tiver buscado a justiça para garantir o direito de fazer a cirurgia, ele terá prioridade de desempate. “O judicial não pula a fila por cronologia nem por gravidade. Isso foi um acordo feito com a Justiça Federal, que tem nos ajudado”, afirma Melissa.
A Sesa disponibiliza canais de atendimento para quem está na fila de cirurgias e precisa atualizar os dados, como telefone e endereço. Os atendentes estão disponíveis nos contatos divulgados das 7 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Também é possível realizar a atualização do cadastro pela plataforma Saúde Digital - Sesa ou pelo aplicativo Ceará App.