A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, Cristiane Buco, considera remota a possibilidade de preservação do Edifício São Pedro, prédio histórico localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. Ela aponta que o mau estado de conservação do imóvel foi um dos motivos que pesou para o indeferimento do pedido de tombamento federal do imóvel.
Em entrevista ao O POVO, a superintendente explicou que o processo passou por análise técnica em duas instâncias do órgão: na Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento (CGID) e na própria Superintendência regional. Os pareceres emitidos por ambos os departamentos indicaram ausência de representatividade nacional no edifício como fundamento para rejeitar o pedido. Para os técnicos, a relevância da estrutura é mais restrita ao âmbito municipal.
De acordo com Cristiane, a importância cultural não foi o único elemento determinante para a recusa da proteção federal. "O estado de conservação (bastante degradado) em que se encontra o prédio levanta dúvidas sobre a viabilidade de preservação", pontuou ela. O entendimento dos técnicos do Iphan no Ceará foi referendado pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) da Área Central, em Brasília.
Após a rejeição do pedido, o processo seguiu para pronunciamento final da presidência do Iphan, também na capital federal, que decidiu acolher o indeferimento e encaminhar a matéria para arquivamento. A decisão, segundo a chefe do órgão no Ceará, é definitiva e contra ela não cabe mais nenhum recurso. "No momento, não vislumbramos outras possibilidades de proteção [do imóvel] em nível federal", sublinhou Cristiane.
O Edifício São Pedro foi tombado provisoriamente pela Prefeitura de Fortaleza em 2015, mas seis anos depois, em agosto de 2021, o próprio Poder Executivo Municipal revogou a proteção e desistiu do processo de tombamento definitivo alegando que a recuperação da estrutura era inviável técnica e financeiramente por causa do risco de desabamento do prédio.
Com o indeferimento do tombamento federal, a responsabilidade pelo bem retornaria à iniciativa privada. Contudo, em março de 2022 o Governo do Ceará decretou utilidade pública no imóvel e anunciou que o local abrigaria um Distrito de Economia Criativa. Na prática, a medida impede que o prédio seja vendido ou tenha a estrutura modificada pelos sócios-proprietários.
Procurada pelo O POVO, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que ainda não há cronograma para a desapropriação do prédio. O processo foi iniciado recentemente, após a juntada de documentos requisitados aos proprietários do imóvel, mas ainda não há garantias de que a expropriação será autorizada. Tudo vai depender da análise técnica de viabilidade da finalidade de desapropriação, etapa que deve ser iniciada em breve.
"Somente após esse exame inicial deve ser deflagrada a fase de execução, momento no qual se confirmará ou não a posse para o Estado. Até esta definição, compete aos proprietários conservar o bem", enfatiza a PGE.
O empresário Francisco Philomeno Gomes, sócio majoritário da Philomeno Imóveis e Participações S.A, empresa proprietária do edifício, contou ao O POVO que participou de pelo menos duas reuniões na sede da PGE para tratar sobre o processo de desapropriação.
Ele diz que, embora os encontros tenham sido produtivos, não houve definição de cronograma. “As conversas foram importantes, mas sem avanços. Nenhum prazo foi estabelecido e efetivamente nada saiu do lugar ainda”, afirma.
O empresário considera que a única solução possível para viabilizar o projeto do Distrito Criativo é a demolição total da estrutura atual. “A vida útil daquele prédio já exauriu. Tem que ser demolido antes que desabe”, frisou. No estágio de degradação atual, o empresário diz ser financeiramente inviável realizar manutenção na estrutura.
“O bem já ruiu. Não faz mais sentido sustentar despesas sem que o prédio tenha uso. Se entrar lá dentro, é grande o risco de uma pedra cair na cabeça. Muitos acidentes já aconteceram, espero que não aconteça algo mais grave enquanto estão buscando essa solução”, conclui Philomeno.
A estrutura do Edifício São Pedro está condenada pela Defesa Civil de Fortaleza desde 2014. À época, o órgão apontou "risco iminente de colapso" por causa da grave deterioração no local. Nos últimos anos, o prédio se tornou abrigo para pessoas em situação de rua e tem sido alvo frequente de saqueadores.
As marcas de abandono contrastam com o glamour e a imponência característicos do antigo Iracema Plaza Hotel, como o edifício era chamado em 1951, ano de sua inauguração. Referência em requinte e conforto, o local hospedou vários artistas e pessoas de elevado poder aquisitivo. Em 1970, foi transformado em um prédio exclusivamente residencial e ganhou o nome que carrega até hoje: Edifício São Pedro.