O Theatro José de Alencar (TJA) foi palco, na noite do sábado, 26, da festa em alusão ao Dia da Visibilidade Lésbica. O evento encerra um dia com programações em celebração à data, comemorada em 29 de agosto.
Entre as atividades, foi realizada uma cerimônia de homenagem à artista Alice Oliveira. Militante do movimento LGBT desde a década de 1970, Alice é considerada referência pelas décadas de ativismo em defesa da diversidade sexual e de gênero.
A reportagem conversou com a homenageada e com a titular da Secretaria da Diversidade, Mitchelle Meira. Leia trechos da entrevista:
O POVO: Alice, o que enxerga de mudanças nesta pauta entre quando começou como ativista e atualmente?
Alice Oliveira: Quando comecei, em 1978, não existia nada, não havia políticas públicas. Lentamente as coisas foram mudando: surgiram mais grupos [de militância LGBT], que foram se fortalecendo, e fortalecendo o processo de reivindicações, de cobranças.
Naquela época, vivíamos em uma ditadura, era muito complicado, mas a gente tinha que "abrir a boca", que seria mais fácil de as pessoas nos defenderem. Quando as coisas ficaram mais "tranquilas", foram aparecendo mais grupos, políticas públicas para a comunidade LGBT.
Quando o último governo [federal, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)] entrou, afetou completamente esses progressos. Conseguimos segurar alguns pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas esse processo deveria ter passado pela Câmara, pelo Senado.
Com esse novo governo, a gente pode respirar. Aqui no Ceará há a Secretaria da Diversidade, a primeira [na esfera estadual] do País. Deixou de ser Coordenadoria e passou a ser Secretaria, é um avanço porque uma Coordenadoria não tem orçamento próprio, e isso dá uma tranquilidade para pensar mais políticas públicas.
OP: Não apenas há a Secretaria da Diversidade, mas o corpo funcional do órgão é formado por pessoas LGBT. Qual a importância disso?
Mitchelle Meira: o governador Elmano [Freitas] vem trabalhando com as políticas junto ao Governo Federal, que criou uma secretaria nacional para políticas LGBT. A secretária, Symmy Larrat, é travesti, e está na luta para a inclusão da população LGBT nos estados, em todo o Brasil.
Quando o Governo do Estado também implanta uma Secretaria dessas, estimula as prefeituras. Ter uma equipe com LGBTs - e quando você é LGBT não tem como não ser militante, você sente na pele o que é ser LGBT na sociedade - mostra que a gente está "dando o sangue" para transformar a vida das pessoas, trazendo elas desse lugar da vulnerabilidade, do esquecimento.
OP: Como é a atuação da Secretaria junto aos outros órgãos do governo estadual?
Mitchelle: É uma secretaria para pensar políticas públicas para a população LGBTQIA , mas isso passa por todas as secretarias. A gente tem articulação com todas. Quando construímos o Plano Plurianual Participativo (PPA), isso foi um tema transversal em todas as políticas.
A gente tem feito articulações bem próximas com a Secretaria da Cultura (Secult), a cultura é fundamental para a transformação. A educação também, para debater e incluir a população LGBTQIA . Teremos um edital da cultura LGBTQIA , pela Lei Paulo Gustavo, e vamos fazer um programa contra a LGBTfobia nas escolas.
Com a Secretaria do Esporte [e Juventude, Sejuv], vamos trabalhar a luta contra a LGBTfobia nos espaços de esporte. Com a Secretaria da Segurança Pública [e Defesa Social, SSPDS] temos uma cooperação técnica, para formação dos profissionais, desde o recebimento na delegacia, e o Observatório da Violência LGBT. Na Administração Penitenciária, outra cooperação técnica, para dar tratamento humanizado à população LGBTQIA no sistema carcerário.
OP: Em relação ao Dia da Visibilidade Lésbica, quais demandas essa população tem trazido, e quais ações estão sendo realizadas?
Alice: Quando a gente conversa com gestor [de órgãos públicos], a primeira pergunta é: "Vocês estão onde? Quantas vocês são?". Nós não temos esta resposta. A primeira coisa que precisa ser feita é quantificar, para poder dar claramente ao gestor, e com isso fica muito mais fácil. Quando se pensa em políticas públicas, também tem que se pensar no fortalecimento da nossa comunidade. Você pode ter 20 mil direitos, se a comunidade não estiver fortalecida, ela não consegue sair para reivindicá-los.