Depois que a Praia dos Crush, na Praia de Iracema, apresentou lixo e dejetos sanitários no início de novembro, a Prefeitura de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) trocam acusações sobre a origem do poluente. Nessa segunda-feira, 4, o presidente da Cagece, Neuri Freitas, afirmou que uma inspeção nos 22 pontos de ligações clandestinas pontuados pela Prefeiutura mostrou que nenhum é da Companhia. Atualmente, 118 mil imóveis na Capital não estão interligados à rede coletora de esgotamento sanitário mesmo com a tubulação disponível.
"Pegamos um robozinho também, jogamos dentro da rede de drenagem, e fomos verificar todos os pontos em que o Município disse que eram da Cagece. Inclusive, eles falaram que eram 26, mas são 22", iniciou Neuri. Conforme ele, nove eram esgotos clandestinos de estabelecimentos particulares, 10 eram ligações clandestinas para a rede de drenagem (lançamentos de águas pluviais, de piscinas ou de aparelhos de ar condicionado de empreendimentos privados), dois casos eram de remanejamentos de tubulações e um caso de envelopamento de rede sem condições de remanejamento.
Os casos de remanejamento de tubulações, de acordo com Neuri, são remanescentes de redes anteriores, datadas da década de 1940, antes da atuação da Cagece. Canos de barro vitrificados que teriam ficado dentro da rede de drenagem e, com o passar do tempo, ficaram mais expostos. Porém, sem nenhum derramamento, garante Neuri. "Nós fomos nos pontos que a Prefeitura falou, quebramos a rua para saber se realmente era nosso", frisa.
O presidente da Cagece destaca que as nove ligações de esgoto irregulares foram fechadas, porém, é enfático ao dizer que a responsabilidade sobre essa fiscalização e autuação é da Prefeitura. Por esse motivo, segundo ele, os estabelecimentos flagrados pela Cagece não tiveram os nomes divulgados e ainda não haviam sido repassados para a Prefeitura. Ainda conforme Neuri Freitas, a Companhia também não havia sido acionada pela gestão municipal. "Fizemos um relatório para responder a uma demanda do Ministério Público, que cobrou explicações depois da afirmação da gestão", detalhou.
Após divulgação do relatório feito pela Cagece nessa segunda-feira, 4, a Seuma emitiu nota reafirmando que os 22 pontos indicados são "ligações indevidas da Cagece à rede de drenagem nas áreas da Praia de Iracema, Poço da Draga e Riacho Maceió, no Papicu". "Como é que a Cagece não é responsável pelo esgoto? O Município é responsável pelas galerias pluviais da Cidade. Tudo que diz respeito a esgoto é de responsabilidade da Cagece", afirmou a titular da Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Luciana Lobo.
Apesar do desencontro de informações, Cagece e Prefeitura de Fortaleza são sócias. O Executivo Municipal tem 11% das ações da Companhia e as entidades compartilham ainda um convênio de colaboração justamente voltado para ações de fiscalização. "O que temos dentro do convênio são quatro fiscais da Prefeitura para rodar tudo, um número pequeno. Claro que o Município tem suas limitações em relação a isso, mas precisamos ter uma atuação mais forte e um número maior de pessoas", afirmou.
O imbróglio sobre a responsabilidade no tocante ao esgotamento sanitário de Fortaleza e seu problema histórico de clandestinidade se tornou mais forte no início de novembro. Com a divulgação de diferentes imagens mostrando a poluição, o prefeito José Sarto (PDT), no dia 3 de novembro, afirmou que as irregularidades eram da Cagece.
Estiveram presentes na divulgação do relatório da Cagece o vereador Gabriel Lima de Aguiar (PSOL) e representantes do Movimento Nossa Iracema.
Agefis ainda vai fazer visita in loco para confirmar origem de irregularidades
Começou nessa segunda-feira, 4, as visitas in loco das equipes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) aos 22 pontos identificados pela Seuma como ligações irregulares da Cagece. De acordo com a titular da Agefis, Laura Jucá, os fiscais precisam visitar os locais e identificar a responsabilidade.
A secretária confirma que é a Prefeitura de Fortaleza que tem poder de Polícia que a permite notificar e autuar estabelecimentos irregulares. "Mas isso não impede que a Cagece também faça, porque ela sabe quem está irregular. Se a rede de esgoto está disponível, aquele imóvel tem de estar interligado", destacou Laura.
Ainda de acordo com a titular da Agefis, a fiscalização vai definir quem de fato é o responsável pelas ligações clandestinas que levam poluição à Praia de Iracema. "Voltamos em campo hoje (segunda-feira, 4), com a equipe de vídeoinspeção da Agefis. Demos o prazo de 10 dias para que quem estivesse irregular, naquela área, se regularizasse. O prazo terminou sábado", disse.