Em elucidação de homicídios, o Ceará apareceu apenas na 10ª posição em um ranking que contempla 18 estados elaborado pelo Instituto Sou da Paz. De 6.788 homicídios dolosos ocorridos em 2020 e 2021 no Ceará, apenas 1.662 foram elucidados — ou seja, 24,48%. O estudo "Onde Mora a Impunidade?" foi publicado ontem.
O número de homicídios elucidados no Ceará é menor que a média nacional, que foi de 35% em 2021. Os estados com as maiores taxas de homicídios elucidados do País em 2021 foram Paraná e Minas Gerais, cada um elucidando 76% dos crimes ocorridos.
No Ceará, o estudo ainda detalha que, em 2021, 17% dos crimes foram denunciados no mesmo ano, enquanto 10% foram denunciados no ano seguinte. Em 2020, 12% foram denunciados no mesmo ano e 10% em 2023. O estudo também indicou uma baixa porcentagem de identificação nas denúncias de dados sobre o perfil das vítimas no Estado. Em 2021, só 4% tinham a raça/cor da vítima identificada, 27% das vítimas tiveram a idade identificada e 79% o sexo identificado.
Conforme o Instituto Sou da Paz, o objetivo da iniciativa é chamar a atenção para a importância da investigação dos assassinatos ocorridos no País. "Ao fim, acabar com a impunidade significa, em matéria de crimes contra a vida, retirar criminosos perigosos — alguns responsáveis por inúmeras mortes — de circulação, prevenir novos crimes e desincentivar espirais de vingança e efetivar o direito à verdade e à memória daqueles que foram diretamente afetados", afirmou o Instituto no relatório. O texto ainda cita que apenas 11% das pessoas presas no País no segundo semestre de 2022 eram suspeitas de homicídios. "A grande maioria é por crimes patrimoniais (40%), seguido por crimes relacionados a drogas (21%)".
O Instituto também cobra a criação de um indicador oficial de elucidação de homicídios no País, o que permitiria um melhor controle desse tipo de investigação e melhor basearia políticas públicas. Essa é uma das sugestões elaboradas pelo Instituto ao término do estudo. Também foram recomendadas práticas como "Garantir a disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) de atendimento de local de crime para chegada célere a todas as regiões dos estados"; e "Criar mecanismos e infraestrutura para viabilizar o rastreamento das armas de fogo e munições, bem como a confrontação balística, contribuindo para a consolidação do Banco Nacional de Perfis Balísticos".
Os dados do estudo foram informados ao Instituto pelos próprios estados, através dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça, via Lei de Acesso à Informação. Foram solicitados os números de ocorrências de homicídio doloso que geraram denúncias criminais até um ano após a data do crime.
O POVO procurou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para comentar os apontamentos feitos pelo estudo, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Balanço final de monitoramento e avaliação das metas estabelecidas pela pasta, um levantamento que é feito pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), apontou que, em 2022, 45,8% dos inquéritos policiais que investigam homicídios foram concluídos e remetidos à Justiça no prazo legal.
Reportagem exclusiva de O POVO ainda mostrou que, em junho de 2023, 29,1% dos assassinatos ocorridos em Fortaleza em 2022 viraram denúncias criminais.