Apesar dos avanços, a questão da fila de cirurgias eletivas continua um desafio para os governos. Conforme a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foram realizadas 63.151 cirurgias eletivas neste ano, marcado pelo "congelamento" da classificação prioritária para organização e aceleração de demandas. O número de procedimentos neste ano representa aumento de 43% em comparação com 2022.
Em 31 de janeiro de 2023, a fila foi "congelada" com 68.107 pacientes. Destes, 17.061 ainda aguardam o procedimento, além dos demais pacientes que foram inseridos na regulação desde então.
A fila é dinâmica e, diariamente, pacientes entram e saem dela, de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e das próprias pessoas que aguardam. No caso de 33.321 pacientes, a situação ainda não foi atualizada. São pessoas que entraram na fila, mas ainda não localizados e/ou que não necessitam mais de cirurgia.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), avaliou em entrevista exclusiva ao O POVO nessa semana, que o aumento de cirurgias realizadas no ano foi "significativo". "Saímos de uma média de 44 mil cirurgias em 2022 para mais de 62 mil em um ano".
Segundo ele, a ampliação deve continuar em 2024. "Não foi algo só para 2023. Vou lançar um edital específico para ortopedia, para mais ou menos 17.600 pessoas. Nós já estamos com R$ 51 milhões reservados exclusivamente para cirurgia de ortopedia. Temos um quadro, um diagnóstico muito bem definido", afirmou.
Conforme o coordenador da Regulação dos Sistemas de Saúde da Sesa, Breno Novais, além dos hospitais da rede, o Estado mantém mais de 40 contratos com outras unidades com o intuito de fortalecer a regionalização do atendimento. São hospitais que fazem o credenciamento e aderem ao edital para a realização dos procedimentos.
Ele explica que algumas filas têm processo mais complexo, como a de ortopedia, alvo de edital para o próximo. "A gente está olhando de forma diferente". Os valores são diferenciados porque as próteses e órteses são específicas para cada paciente.
"Há uma pactuação do Estado para pagar mais e viabilizar mais cirurgias. Seguimos uma tabela onde cada procedimento tem um valor estipulado pelo SUS. Há uns dois meses, saiu uma portaria do Ministério da Saúde possibilitando o aumento do valor da tabela para viabilizar algumas cirurgias de maior demanda, como as ortopédicas", detalha Breno.
Atualmente, os procedimentos mais demandados são colecistectomia, hernioplastia inguinal, artroplastia total do joelho, de acordo com a pasta.
A Sesa não tem, contudo, previsão de qual será a quantidade de procedimentos eletivos a serem realizados em 2024. "Esse ano, a gente congelou a fila para trabalhar em cima dela. A gente trabalha sempre com a meta de fazer mais do que no ano anterior. As filas são dinâmicas", afirmou o coordenador. Ele justifica como sendo impossível estipular um tempo de espera máximo na fila "porque são vários procedimentos".
O POVO acompanha o caso de Guilherme Nascimento, de 12 anos, que aguarda por cirurgia ortopédica no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) desde 2019. A mãe, Janir Nascimento, 40, diz que o procedimento estava marcado para o último mês de novembro, mas foi postergado mais uma vez, para março de 2024.
"Ia ser o Guilherme e outra criança. Quando a gente chegou, o médico disse que teve que encaixar outra criança que estava com o caso bem mais grave. Ficou para o dia 14 de março", relatou.
Sobre a situação, o Hias informou que, no fim de novembro, o paciente se encontrava na quarta posição para realizar o procedimento. "O Hias ressalta que a fila de regulação hospitalar é dinâmica, opera de acordo com critérios médicos, incluindo complexidade do estado de saúde dos pacientes, e busca assegurar o atendimento com a maior brevidade possível", explicou, por meio de nota.
A Sesa disponibiliza canais de atendimento para quem está na fila de cirurgias e precisa atualizar os dados, como telefone e endereço. Os atendentes estão disponíveis nos contatos divulgados das 7 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
WhatsApp: (85) 3219 6073/ (85) 3219 9366/ (85) 3001 2610
Telefones: (85) 3219 1065/ (85) 3219 9858/ (85) 3219 6045
Sala de Situação das Cirurgias Eletivas: (85) 3219 4210/ (85) 3101 2666/ (85) 3101 5217/ (85) 3488 2136
Colecistostomia (com videolaparoscopia e sem videolaparoscopia): 5.286
Hernioplastia Inguinal/Crural: 2.219
Artroplastia total primaria do joelho: 1.687
Hernioplastia Umbilical: 1.539
Repasses de ICMS do Estado aos municípios crescem 8,1% em novembro
Os repasses da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados pelo governo do Ceará aos 184 municípios do Estado tiveram alta de 8,1% m novembro deste ano, na comparação com igual mês de 2022.
O montante passou de aproximadamente R$ 337,1 milhões para R$ 364,7 milhões.
Já quando considerada a arrecadação total que o tributo gerou para os cofres estaduais, os montantes passaram de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,4 bilhão, uma alta ligeiramente menor, de 6,7%.
Conforme consta nas portarias da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) dos referidos meses, “na distribuição dos percentuais dos impostos estaduais pertencentes aos municípios incluem-se, além do principal, as multas e os juros moratórios, a dívida ativa e os as multas e os juros moratórios sobre a dívida ativa”.
Em novembro de 2023, sete entre os dez municípios que mais receberam esse tipo de recurso do Estado compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), incluindo os quatro primeiros colocados no ranking de repasses da cota-parte do ICMS.
A Capital liderou com folga, tendo recebido no último mês R$ 95,7 milhões.
Na sequência, aparecem os municípios de: Maracanaú (R$ 23,1 milhões); São Gonçalo do Amarante (R$ 17,7 milhões) e Caucaia (R$ 11,9 milhões).
Sobral foi o município do interior do Estado a receber o maior volume de repasses da cota-parte do ICMS, ficando com cerca de R$ 8,8 milhões.
Fora da Grande Fortaleza, vale destacar ainda os municípios de Juazeiro do Norte e Aracati, que receberam em novembro último, respectivamente, R$ 5,7 milhões e R$ 3 milhões.
Altas ainda mais repressivas ocorreram em relação aos repasses das cotas-partes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Exportação, de respectivamente 20,1% e 53,7%.
Os recursos do IPVA destinados aos municípios cearenses passaram de R$ 14,4 milhões para R$ 17,3 milhões, entre novembro de 2022 e novembro de 2023.
Já os do IPI Exportação foram de R$ 779,7 mil para R$ 1,2 milhão no mesmo período.
No caso do IPI Exportação, o comportamento da distribuição dos repasses do Estado para os municípios foi bem semelhante ao do ICMS, com os mesmos dez primeiros municípios sendo os maiores beneficiários.
Já no caso do IPVA, o número de municípios do Interior entre os dez que mais receberam repasses foi superior ao de municípios da Grande Fortaleza.
Apesar disso, a Capital lidera em ambos os casos, tendo recebido R$ 8,8 milhões de IPVA e R$ 314,7 mil de IPI Exportação em novembro deste ano.
1 - Fortaleza: R$ 95,7 milhões
2 - Maracanaú: R$ 23,1 milhões
3 - São Gonçalo do Amarante: R$ 17,7 milhões
4 - Caucaia: R$ 11,9 milhões
5 - Sobral: R$ 8,8 milhões
6 - Eusébio: R$ 7,3 milhões
7 - Aquiraz: R$ 6,9 milhões
8 - Juazeiro do Norte: R$ 5,7 milhões
9 - Horizonte: R$ 4,8 milhões
10 - Aracati: R$ 3 milhões
Total (184 municípios): R$ 364,7 milhões, sendo R$ 291,8 milhões líquidos e R$ 72,9 milhões relativos ao Fundeb.
1 - Fortaleza: R$ 314,7 mil
2 - Maracanaú: R$ 76,1 mil
3 - São Gonçalo do Amarante: R$ 58,2 mil
4 - Caucaia: R$ 39,2 mil
5 - Sobral: R$ 29 mil
6 - Eusébio: R$ 24,1 mil
7 - Aquiraz: R$ 22,8 mil
8 - Juazeiro do Norte: R$ 18,7 mil
9 - Horizonte: R$ 16 mil
10 - Aracati: R$ 10 mil
Total (184 municípios): R$ 1,2 milhões, sendo R$ 959,2 mil líquidos e R$ 239,8 mil relativos ao Fundeb.
1 - Fortaleza: R$ 8,8 milhões
2 - Juazeiro do Norte: R$ 749,2 mil
3 - Caucaia: R$ 488,4 mil
4 - Sobral: R$ 477,1 mil
5 - Maracanaú: R$ 413 mil
6 - Iguatu: R$ 335,8 mil
7 - Eusébio: R$ 310,5 mil
8 - Crato: R$ 270,9 mil
9 - Tianguá: R$ 195,6 mil
10 - Quixadá: R$ 157,1 mil
Total (184 municípios): R$ 17,3 milhões, sendo R$ 13,9 milhões líquidos e R$ 3,5 milhões relativos ao Fundeb.
Fonte: Sefaz-CE