As matrículas de alunos que concluíram o 9º ano em 2023 em escolas municipais e que agora irão cursar o ensino médio numa escola estadual serão realizadas até a próxima quinta-feira, 11. Não considerados novatos, esses alunos têm vagas garantidas em unidades escolares dos municípios. Para os alunos novatos, o processo de matrícula iniciará a partir da próxima quarta-feira, 10.
Desde o dia 4 de janeiro, as escolas estaduais iniciaram o chamado remanejamento externo, ou seja, a transferência de alunos do ensino fundamental municipal para o médio estadual. Em todo o Ceará, serão ofertadas cerca de 120 mil vagas para as 1ª séries. Já em Fortaleza, serão ofertadas 21 mil vagas.
De acordo com a secretária executiva de Ensino Médio e Profissional do Ceará, Jucineide Fernandes, as vagas disponíveis nas escolas de ensino médio são decididas a partir das escolhas dos próprios alunos.
“Durante novembro e dezembro, a rede municipal realiza a escuta com os estudantes. É solicitado que os estudantes indiquem uma, duas ou três escolas próximas de sua residência. Eles ainda informam para as escolas de ensino fundamental se desejam frequentar no ano seguinte uma escola de tempo parcial, integral, ou se têm interesse na seleção para escola profissional”, explica a secretária.
Segundo a gestora, após coletar essas informações, as escolas municipais enviam as demandas para a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). Em seguida, a pasta retorna à família do aluno opções de escolas com vagas disponíveis.
Finalizado esse processo, a escola deve encaminhar ao aluno uma declaração de transferência. Caso o estudante não tenha recebido o documento da escola municipal, deve solicitar seu encaminhamento. Assim, os pais ou responsáveis podem se dirigir à escola indicada para confirmar a matrícula.
Alunos também podem optar por ingressar em uma escola mais distante de seu endereço. Contudo, em casos de escolas terem recebido mais solicitações do que vagas disponíveis, o critério de prioridade será dado para alunos que moram mais próximos das unidades de ensino.
“Caso um estudante não compareça na escola escolhida até o dia 11 de janeiro [quinta-feira], entramos em contato diretamente com o estudante para garantir a efetivação da matrícula. Essa abordagem assegura que todos os procedimentos necessários sejam cumpridos dentro do prazo estipulado”, pontua Jucineide Fernandes.
Cópia da certidão de nascimento;
Transferência ou declaração de escolaridade, quando for o caso;
Histórico escolar;
Duas fotos 3×4 do estudante;
Cópia do comprovante de endereço;
Cópia do cartão de vacinação (com comprovante de vacinação contra Covid-19)
Cópia do Registro Geral (RG)
Cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Cópia do comprovante de Identificação Social (NIS), para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante, com exceção da certidão de nascimento.
Até o dia 22 de dezembro de 2023, os estudantes da rede estadual veteranos que irão migrar para o 2° ou 3° ano em 2024 já declararam, de forma online com a orientação das unidades de ensino, se gostariam de continuar frequentando a escola em que estão matriculados.
Em seguida, esses estudantes podem solicitar nas escolas em que frequentam a transferência para outras unidades. “É um processo bem simples, desde que a escola solicitada pelo estudante apresente vagas disponíveis”, explica a secretária executiva de Ensino Médio e Profissional do Ceará, Jucineide Fernandes.
A solicitação de transferência interna também pode ser solicitada em qualquer período do ano. “Contudo, por estarmos organizando o período letivo de 2024, de preferência que a solicitação seja feita até o dia 20 de janeiro”, pontua.
Escolas profissionalizantes já finalizaram processo
As Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) do Ceará já finalizaram o processo seletivo para as 1ª séries do ano de 2024 e já divulgaram os selecionados em cada curso técnico ofertado.
No último mês de dezembro, cada instituição emitiu um edital próprio. De forma geral, as EEEPs adotam como critério de seleção a maior média aritmética nos boletins do aluno, do 6º ao 9º Ano ou EJA anos finais do Ensino Fundamental.
O período de matrícula nas instituições obedece a um cronograma próprio de cada EEEP. "Esses alunos já estão com a sua vaga garantida. Assim, cada escola realiza a matrícula da melhor forma. Nesse período, algumas Instituições optam por também fazer seminários para que os estudantes e a família conheçam a escola", pontua Jucineide Fernandes.
"A nossa intenção é que, até o dia 20 de janeiro, a gente esteja com esse processo 90% concluído. Assim, podemos fazer a busca ativa para os estudantes que não vieram se matricular", declara a secretária executiva.
São alunos novatos, em geral, os oriundos da rede privada, de outros estados ou estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual.
Em Fortaleza, a partir da próxima quarta-feira, 10, os estudantes que ingressam na rede pela primeira vez e os que abandonaram a escola deverão solicitar seu processo de matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online. A matrícula poderá ser efetuada pelo estudante, quando maior de 18 anos, ou pelo responsável, quando menor de 18 anos.
Já no interior do Estado, as escolas estão autorizadas a iniciar as matrículas a partir do dia 12 de janeiro. "O dia específico de cada escola pode apresentar variação como, por exemplo, o dia em que cada município iniciou o período de férias", explica Jucineide Fernandes.
As famílias que desejam matricular alunos como novatos em escolas do interior são orientadas a "procurar mais informação diretamente com as unidades de ensino", informou a Seduc.