Prolongado por quase cinco anos, o imbróglio sobre o método construtivo para conter a erosão marinha na Praia da Peroba, em Icapuí, teve fim em março último — quando prefeitura e associações locais concordaram com a construção de dois espigões na área. Projeto está orçado em cerca de R$ 11 milhões em recursos e ocorre mediante acordo que pode vir a ser referência para obras de contenção no Brasil.
A região litorânea sofre com o avanço do mar, que tem acelerado o processo de erosão (quando a praia perde mais sedimentos do que recebe) na área. Por causa do fenômeno, estruturas de casas que estão localizadas na costa da praia e pistas de acesso já foram danificadas.
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Em 2019, a Prefeitura de Icapuí começou a construir “paredões de pedra” na Praia da Peroba. O método construtivo para conter a erosão, contudo, virou motivo de divergência entre o município, a Associação dos Moradores de Peroba e a Associação Preserve Peroba devido à degradação ambiental. Por isso, o caso foi parar na Justiça, que determinou o cancelamento da licitação para a obra.
Em março desse ano, após um laudo técnico elaborado por um perito externo propor a construção de dois espigões na praia, município e associações entraram em consenso sobre o novo projeto.
Conforme o prefeito de Icapuí, Lacerda Filho, a obra vai contar com cerca de R$ 11 milhões em recurso, sendo desses R$ 7 milhões entregues via Governo Federal e o demais via Governo Estadual. Convênios, no entanto, ainda estão em fase inicial e demanda financeira não tem data específica para ser finalizada.
O laudo encomendado pela Justiça aponta como uma das vantagens dos espigões a "capacidade de reter sedimentos, conduzindo, assim, a um aumento da praia com os consequentes benefícios de redução da erosão e maior dissipação da energia das ondas", complementando ainda outras respostas de adaptação.
Conforme estipulado em perícia inicial, os espigões contariam, no geral, com 11.500 mil m³ de blocos rochosos. No entanto, a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) realizou um projeto emergencial de implementação da obra e foi identificado a necessidade de prolongar estruturas.
Dessa maneira, o primeiro espigão deve contar com 5.827,51 mil m³ de blocos rochosos e o segundo com 7.523,00 mil m³, totalizando 13.350, 51 m³ (no projeto original, antes da necessidade de prolongamento, o total era de 11.500 m3).
Além disso, uma parte da área grande de praia que estava perdida pela erosão será recuperada com a instalação de um aterro artificial, que contará com 33.750 m³ de areia. O projeto original (antes do prolongamento), conforme a perícia, estima os custos dos principais insumos em R$ 3,5 milhões para os blocos e R$ 1,4 milhão para o aterro.
"O aterro criará uma 'nova praia' e dará melhores condições para a pesca, facilitará o acesso de pedestres, criará novas áreas de lazer e promoverá o turismo sustentável", aponta o coordenador da Associação Preserve Peroba, Luiz Viana, indicando ainda que a obra é a que "acarretará o menor dano à praia".
Laudo também considera o impacto que espigão pode ter quanto aos sedimentos que são transportados para outras praias. De acordo com o pesquisador Luis Parente, perito que elaborou o documento, a estrutura desenhada só intercepta uma parte da areia conduzida, e ainda por tempo determinado.
"Essa estrutura (desenhada) é mais curtinha, então vai se acumular uma parte (de sedimentos) e vai continuar chegando às outras praias, então diminui significativamente o impacto que tem", diz.
Para estabelecer o monitoramento e o controle ambiental das áreas envolvidas pela obra, o documento da Seinfra recomenda a realização de estudos e levantamentos a serem implantados "concomitantemente com a execução da obra", como o Controle da Morfologia Praial e a Análise dos Sedimentos das Praias.
Em audiência conciliatória realizada em março recente, todas as partes presentes se comprometeram a contribuir na implementação da proposta "o mais rápido possível", mediante intensidade da erosão marítima na região.
De acordo com detalhado em perícia, Raimundo Isael, presidente da Associação dos Moradores de Peroba, afirmou que "compreendeu e concordou com os aspectos técnicos apresentados e que fará tudo o que estiver ao seu alcance para agilizar o processo”.
Luiz Viana, coordenador da Associação Preserve Peroba, também assumiu o compromisso. De acordo com o representante, o acordo entre todos os entes foi uma "grande conquista", visto que litígio se estendia já por quase meia década, e pode vir a ser referência para futuras obras de contenção no Brasil.
"Estamos orgulhosos por termos desempenhado um papel crucial nesse complexo processo de conciliação, que demonstrou como a união pode trazer benefícios significativos para todos os envolvidos. Este acordo é um marco importante na condução de processos de conciliação de disputas ambientais que possam trazer benefícios à todos e que envolvam a comunidade", frisa.
Luis Parente, perito que acompanha o processo, concorda com o êxito do acordo. "Com certeza (o projeto pode ser referência) principalmente pela união de todos abraçando a atual solução! Esta mesma solução será aplicada na praia de Picos, vizinha", detalha ainda.
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