O Ceará é o primeiro estado do ranking de alfabetização do País, com 85% das crianças alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental em 2023, com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os dados foram divulgados nessa terça-feira, 28, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Lula e de governadores estaduais durante a reunião do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em seguida no levantamento, aparecem os estados do Paraná, com 73%, Espírito Santo (68%), Goiás (67%), Rondônia (65%) e Rio Grande do Sul, com 63%. Os resultados estão no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, indicador do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a política foi lançada em junho do ano passado e, segundo Camilo, é inspirada na experiência exitosa iniciada no Ceará, em 2007.
O resultado também mostra que o Estado quase dobrou o percentual de crianças alfabetizadas no ano passado em comparação à última avaliação do Saeb, em 2021, quando tinha 45% da alfabetização na idade certa. O cenário revela que o Estado atingiu 40 pontos percentuais a mais em relação ao registrado na época no indicador de alfabetização.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a política Criança Alfabetizada busca assegurar que todos os estudantes do Brasil estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. O processo de alfabetização infantil, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), deve se iniciar no 1º ano do ensino fundamental, quando a criança tem por volta dos 6 anos de idade, e ser finalizada até o 2º ano do ensino fundamental.
Durante a apresentação, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a primeira medida do programa foi estabelecer um padrão para definir o que é uma criança alfabetizada. O padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
“Pela primeira vez no Brasil, temos uma parâmetro do que é uma criança alfabetizada, uma medida de desempenho da criança alfabetizada. A partir do momento em que as avaliações são feitas nos estados e municípios, a criança que atingiu essa nota na prova, é uma criança alfabetizada. A partir dessa medida, a gente conseguiu estabelecer metas anuais para estados e municípios”, disse Camilo.
Entre as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação, a principal requer que todos os estados atinjam o nível 5 de educação, ou seja, acima de 80% dos índices de alfabetização na idade certa até o final do ano de 2030.
A pasta federal estabeleceu cinco níveis de alfabetização, sendo nível 1, entre 40 a 50%, nível 2, entre 50% a 60%, nível 3, entre 60% a 70%, nível 4, entre 70% a 80%, e nível 5, acima de 80%. No ranking, apenas o Ceará aparece com percentual estabelecido na meta do MEC atualmente.
O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), destacou a importância do índice atingido pelo Ceará e uma avaliação censitária no País. “O Ceará está muito orgulhoso de chegar em uma avaliação de 2023 em que o Ceará tenha atingido uma meta estabelecida para 2030 com mais de 80% do nosso resultado atingido, com nível de participação de 95% dos nossos alunos participando da avaliação. O nosso desafio é não se acomodar e temos que chegar a 100%”, disse.
No programa Criança Alfabetizada, a política recebeu a adesão de 100% dos municípios do Ceará, que contou com investimento de R$ 51 milhões desde o seu lançamento. No País, foi investido mais de R$ 1 bilhão. No Estado, todos os municípios cearenses aderiram ao programa, com 2.711 escolas participantes e mais 205 mil estudantes acompanhados. Os dados são disponibilizados na plataforma do programa.
Para o acompanhamento do programa, foram criados 25 comitês estratégicos estaduais, compostos por articuladores da alfabetização em cada região identificados através Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), onde há um articulador por cada município e dois por estado. Ao todo, são 7.265 articuladores no País. Os representantes acompanham o desenvolvimento das crianças e realizam estratégias para alfabetização na idade certa.
Ainda segundo Camilo, os próximos passos do ministério estão relacionados aos fortalecendo das ações de formação, material e avaliação, acompanhar o pacto e comprometimento das metas 2024-2030, a criação de um indicador para monitorar o avanço dos resultados de alfabetização: Índice de Desenvolvimento da Alfabetização (IDE Alfa), que, para isso, foi definido um sistema de avaliação censitária que será realizada anualmente e padronizada em todo o País.
Além disso, os professores têm acesso a uma plataforma para que as avaliações periódicas sejam introduzidas na rotina das escolas e dos educadores e também devem contar com um selo de reconhecimento das boas práticas e premiação nacional pelos avanços alcançados nos estados.
Nessa segunda-feira, 27, dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) divulgados pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) revelaram que, no ano passado, 97% dos estudantes cearenses matriculados no 2º ano do ensino fundamental foram alfabetizados no Estado.
Ainda segundo a pasta, 91,8% das crianças do Estado foram alfabetizadas de forma desejável e 5,3% de forma satisfatória, dados que juntos perfazem o número de 97% apresentado pela Seduc. Em 2007, ano que a Secretaria começou a avaliação, 39,8% das crianças eram alfabetizadas corretamente no término do 2º ano do fundamental.
De acordo com a doutora em Educação e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria José Barbosa, ambas as avaliações [Saeb e Spaece] baseiam-se em habilidades da Base Nacional Comum Curricular. "As provas do Saeb buscam habilidades mais generalizadas e teve acrescida uma produção textual, um aspecto relevante no processo de alfabetização, ainda não avaliado dentro das provas do Spaece", explica.
Na avaliação da especialista, o que deve ser relevante nos dois exames é identificar em que eles vão contribuir para a melhoria da alfabetização das crianças. A professora destaca que é preciso reconhecer que o Estado possui investimento há um tempo na alfabetização e pontua os caminhos para melhoria dos indíces.
"O Programa de Alfabetização na Idade Certa, apesar do nome ser discriminatório, pois em um país com a desigualdade social do Brasil, deve alfabetizar em todas as idades, ele trouxe o olhar para o incentivo a leitura [...] Para melhorar os indicadores de alfabetização temos que ter escolas boas e dignas de estruturas, bom acompanhamento pedagógico, recursos materiais que possam subsidiar as crianças com o ambiente de letramento", pontua a especialista.
Dentro dos resultados da avaliação da alfabetização pelo Saeb, o Brasil registrou 56% das crianças alfabetizadas em 2023. Na última avaliação, o país havia atingido apenas 36% do público alfabetizado.
O resultado mostra que o país retornou ao patamar da alfabetização da pré-pandemia, em 2019, quando registrou 55% de crianças alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental.
O Ministério da Educação disse que essa foi uma meta estabelecida pela pasta federal para o ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019.
“Retomamos o patamar que era em 2019 [antes da pandemia da Covid]. Todos os estados melhoraram de 2021 para 2023”, ressaltou o ministro Camilo Santana, explicando que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 revelou que esse índice nacional era de 36%.
O Saeb é aplicado a cada dois anos e permite produzir indicadores educacionais de regiões, unidades da Federação e, quando possível, de municípios e escolas do Brasil. O exame também permite avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais.