O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta segunda-feira, 10, a assinatura do decreto que cria o Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Estado do Ceará (Coesi). O objetivo do comitê, afirmou Elmano em postagem nas redes sociais, é “articular estratégias e ações permanentes de combate ao crime”.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) acrescentou, em press release, que o Coesi será responsável pela aprimoração da gestão das políticas de segurança pública e defesa social, para prevenção, sobretudo, dos crimes violentos contra a vida e contra o patrimônio. "Também propor a realização de estudos e pesquisas temáticas e incentivar a realização de campanhas relacionadas ao aprimoramento do sistema de segurança pública e defesa social".
O governador anunciou que o primeiro encontro do Coesi ocorrerá no próximo dia 18 de junho. "Tenho absoluta convicção de que, com a integração dos Poderes e instituições, avançaremos cada vez mais no combate ao crime e garantiremos mais segurança para os milhões de cearenses", afirmou Elmano. "Nossas forças de segurança terão apoio irrestrito nessa missão".
A iniciativa reúne os chefes dos três poderes estaduais — Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) — o titular da SSPDS e os comandantes de suas vinculadas (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense, Academia Estadual de Segurança Pública — Aesp — e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública — Supesp).
Além disso, também participam o secretário da Administração Penal (SAP), e os chefes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Estadual (MPCE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE).
A criação do Coesi havia sido divulgada por Elmano como uma das primeiras medidas adotadas na nova gestão da SSPDS, cujo novo secretário, Roberto Sá, foi anunciado no último dia 3 de junho. Durante a cerimônia de posse de Sá, o governador afirmou que o Comitê irá reunir-se de forma periódica para discutir “informações, ações e operações de enfrentamento ao crime”.
O Coesi é semelhante ao Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico, que também previa participação de diversas instâncias do Poder Público e também da Sociedade Civil. O Pacto por um Ceará Pacífico ainda criou comitês municipais de articulação desses órgãos. O Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) também dispõe de um comitê deliberativo interinstitucional.
Como publicado pelo colunista Carlos Mazza nessa segunda, o Governo do Estado pretende anunciar nos próximos dias um pacote de novas ações concretas da pasta. Em sua primeira semana à frente da SSPDS, Roberto Sá fez reuniões com os chefes das vinculadas.