O Ceará irá identificar os padrões de crimes contra mulheres e as áreas de maior incidência de violência contra o público. As medidas integram o trabalho proposto do programa Cientista Chefe que também irá atuar na área de violência contra mulher no Estado. O programa foi lançado pela Secretaria das Mulheres (Sem) nessa quinta-feira, 1º, no Palácio da Abolição, no bairro Meireles, em Fortaleza.
O programa indicado também deve ter uma plataforma de dados, como o número de crimes de feminicídio, que apresentou uma redução neste ano, e de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contra mulheres que, por sua vez, tiveram aumento da quantidade de casos, segundo o Estado. A análise dos números, como os crimes aconteceram e um mapeamento das regiões em que eles foram registrados serão uma das principais linhas para entender o diagnóstico da violência contra a mulher.
A metodologia vai reunir a atuação científica das Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio do Observatório de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Observem) e do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Aplicados (LabGeo), e da Universidade Regional do Cariri (Urca), por meio do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos.
As instituições vão atuar de forma integrada com a Secretaria das Mulheres do Ceará (Sem) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), que atuará na divulgação dos dados dos crimes contra as mulheres no Estado, além do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), com de três anos.
Para auxiliar nesses resultados, a atuação do programa deve elaborar um boletim trimestral, que irá analisar o impacto das políticas públicas de enfrentamento à violência e um relatório de indicadores dos crimes. Serão destacados também um protocolo unificado de atendimento às mulheres em situação de violência. Também será destacado os índices de pessoas LGBTQIA+.
À frente do programa, a professora, socióloga e coordenadora do Observem, Helena Frota, destaca que todo crime contra a mulher deve ser investigado. “Tem que saber se é feminicídio, latrocínio ou se foi um crime pelo fato dessa mulher ser mulher. As universidades fazem suas pesquisas e o Estado executa”, afirma a professora.
De acordo com a vice-governadora do Ceará e titular da Sem, Jade Romero, a implantação das universidades no combate ao cenário de violência contra a mulher irá auxiliar na reformulação de políticas públicas e apoio às vítimas. “Todo o conhecimento das universidades para trazer relatórios e observar os dados. Um órgão de assessoramento para fazer análise e também a prestação de serviços às mulheres que precisam, eventualmente, de algum tipo de proteção”, destaca.
A professora Helena acrescenta que também será realizada uma pesquisa de satisfação para saber como está a relação dos equipamentos de atendimento às vítimas de violência e o que está faltando para reduzir os índices do cenário no Estado. Na plataforma de dados, a pesquisadora informa que será possível saber as mulheres que procuram a rede de apoio e as que não procuram. “Nós vamos saber até onde está indo o braço do Estado e onde não está indo”, detalha.
Uma das áreas de atuação do programa será direcionado para a região do Cariri cearense, onde segundo Helena, apresenta um cenário problemático. Por meio do Observatório da Violência e Direitos Humanos da Urca, a região terá um monitoramento de dados e expansão do monitoramento sobre o cenário da violência, além da produção de Boletins Enfrentamento à violência no Cariri.
As novas delegacias civis do Ceará deverão implantar as Salas Lilás, equipamentos de acolhimento às mulheres vítimas de violência no Estado. A informação foi divulgada pelo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), Roberto Sá, durante fala do lançamento do programa na Secretaria das Mulheres.
Sá afirmou que a cada nova delegacia criada deverá ser implantada as salas lilás. “Que isso possa ser um projeto para nós. Para cada nova delegacia que for inaugurada uma sala lilás”, disse. A vice-governadora reiterou a fala do secretário e destacou a implantação dos espaços em “todos os novos equipamentos da Polícia Civil do Ceará”.
Atualmente, o Estado conta com 12 Salas Lilás em funcionamento nas cidades de Caririaçu, Farias Brito, Fortaleza, Itapipoca, Jaguaruana, Massapê, Meruoca, Nova Russas, Pedra Branca, Quiterianópolis, Santana do Cariri e Viçosa do Ceará. Os espaços proporcionam orientação às mulheres em situação de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.