O cargo do programa Cientista Chefe para a área da Segurança Pública no Ceará, que está sem um nome desde fevereiro do ano passado, como informado no O POVO na última segunda-feira, 29, pelos colunistas Carlos Mazza e Ricardo Moura, tem fortes indicativos de que deverá ser ocupado pelo professor César Barreira, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Barreira é pós-doutor em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais), de Paris, fundou o Laboratório de Estudos da Violência da UFC e foi diretor-geral da Academia Estadual da Segurança Pública (Aesp) entre 2011 e 2012, na segunda gestão do governador Cid Gomes (PSB). Há três décadas realiza estudos com a temática da segurança pública.
O POVO apurou que o nome de Barreira e o projeto a ser desenvolvido já estariam no gabinete do governador Elmano de Freitas (PT). Essa última informação foi confirmada ontem pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, no programa Debates do Povo, da rádio O POVO CBN. Aguardaria apenas formalidades documentais para ser liberado e anunciado. Os recursos já estariam assegurados no sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), do governo estadual.
Se o nome de Barreira for aprovado, será uma mudança no perfil do cientista chefe da segurança pública. Os dois ocupantes anteriores do cargo são pesquisadores com carreira na área da computação: José Antônio Fernandes de Macêdo (fevereiro de 2018 a julho de 2020) e Emanuele Marques Rodrigues Santos (março de 2021 a fevereiro de 2023). Ambos coordenaram estudos principalmente com desenvolvimento de ferramentas tecnológicas. O sociólogo conduziria um estudo mais analítico do segmento.
O trabalho proposto, com orçamento na casa de R$ 1 milhão, chama-se "Políticas de Segurança Pública no Ceará: Estratégias, Inovações e Metodologias de Avaliação". Deverá fazer um amplo diagnóstico dos agentes de segurança, das ferramentas tecnológicas e de arsenal utilizadas e políticas e estratégias adotadas, além de traçar um perfil do novo crime local. A ementa já teria recebido parecer favorável da SSPDS e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), o braço científico da pasta.
Também já estaria com o aval da Fundação Cearense de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), órgão que avalia, implementa e acompanha os projetos do Cientista Chefe. Funcap e SSPDS confirmaram, em nota, que o projeto está na reta final de avaliação. O programa Cientista Chefe existe desde 2018, com a ideia de identificar soluções de ciência, tecnologia e inovação, que partam do meio acadêmico, para melhorar serviços e políticas públicas.
O projeto indicado para a área da segurança pública deverá ser conduzido ao longo de dois anos (podendo ser prorrogado por mais dois) com quatro eixos: analisar a dinâmica do crime local (principalmente quanto ao cenário das facções criminosas); a estrutura e atuação dos órgãos de segurança pública; as condições de saúde mental dos profissionais de segurança; e análise dos sistemas de inteligência e informação do setor.
A metodologia é para que envolva quatro grupos de pesquisadores dos três principais laboratórios acadêmicos locais que estudam o fenômeno da violência: um da UFC, o Laboratório de Estudos da Violência (LEV); e dois da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Laboratório Conflitualidade e Violência (Covio) e o Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida). Utilizarão dados quantitativos e qualitativos.
Ao O POVO, César Barreira confirmou que está pleiteando a indicação ao Cientista Chefe. Seria a única na disputa. "O projeto é muito ousado e é resultado de um levantamento que foi feito sobre as demandas das próprias (instituições) vinculadas", detalhou. A negociação teria sido iniciada, segundo ele, ainda na gestão anterior da SSPDS. No fim de maio, o delegado federal Samuel Elânio, que estava na pasta desde o início do governo Elmano, foi exonerado, após alta nos índices de violência. Foi substituído pelo delegado federal Roberto Sá. A mudança de secretários teria estendido a vacância.
Na última segunda-feira, 29, o Comitê de Segurança Estratégica Integrada do Ceará (Coesi) - que reúne órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, criado em meio à crise recente da violência - fechou acordo de cooperação com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), referência em discussão de políticas públicas e que, entre suas principais produções, elabora o Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Em 60 dias, a organização não governamental deverá apresentar plano de trabalho para um redimensionamento da Polícia Civil.
Na entrevista coletiva logo após Elmano assinar o convênio, Roberto Sá admitiu que ainda não havia feito contato com o meio acadêmico local. César Barreira confirmou que, na tarde da última terça-feira, recebeu ligação do titular da SSPDS, convidando-o para um encontro presencial. “Na próxima semana ele já vai marcar uma reunião com a nossa equipe, para falar inclusive não só para a secretaria, mas envolvendo todas as vinculadas. Ele perguntou inclusive se eu aceitava dar uma palestra, explicando todos esses fenômenos, a dinâmica da violência no Ceará”. Dia e hora ainda serão confirmados.
Cientista Chefe para Segurança Pública
> Projeto apresentado: “Políticas de Segurança Pública no Ceará: estratégias, inovações e metodologias de avaliação”
> Linhas a serem pesquisadas, a partir de dados quantitativos e qualitativos:
1- Avaliação de políticas públicas: fazer um diagnóstico analítico dos programas de segurança, apontando os sucessos e desafios de todas as vinculadas;
2- Estudo das condições de saúde mental dos profissionais da segurança pública;
3- Compreensão das dinâmicas criminais: entender como determinados tipos de crimes se desenvolveram no estado, privilegiando as dinâmicas das facções criminosas;
4- Análise dos sistemas de inteligência e informação: avaliar a qualidade de informação disponível em sistemas da SSPDS.
>Metodologia: Quatro equipes de pesquisadores de três laboratórios locais de estudos sobre a violência: LEV (UFC), Covio e Labvida (ambos da Uece). Sob a coordenação do sociólogo César Barreira.
O POVO procurou a SSPDS e a Funcap para que falassem sobre a confirmação do nome do cientista chefe para a área da segurança pública. A resposta dos dois órgãos foi repassada através de uma nota conjunta, onde apontam que “estão em andamento as tratativas documentais para aplicação do novo projeto, intitulado ‘Políticas de segurança pública no Ceará: estratégias, inovações e metodologias de avaliação’”, proposto pelo sociólogo César Barreira, da UFC.
A nota considera que “os termos ‘nomeação’ e ‘vacância’ não são adequados para se referir à coordenação de projeto do Cientista Chefe”. E que se trata “de um projeto de inovação pública, que tem coordenação, finalidade e duração determinados”. A informação dada é que todos os projetos concluídos tiveram prestações de contas (relatórios técnicos e financeiros) entregues e que “não há valor padronizado”, variam de acordo com a demanda de cada projeto. Os valores são repassados pelo governo estadual.
“Pelo Programa Cientista Chefe da Segurança Pública do Ceará, foram realizados anteriormente quatro projetos: Inteligência científica e tecnológica na Segurança Pública; Plataforma multibiométrica e monitoramento inteligente; Ambiente analítico e técnico-científico da segurança pública no Ceará; e Gestão de segurança pública com foco em consciência situacional. Estes projetos foram encerrados com as respectivas prestações de contas entregues, técnicas e financeiras”, diz o informe enviado.
No ambiente do site da Funcap sobre o Programa, além da segurança pública, as áreas de Ciência de Dados e Tribunal de Contas também aguardam “definição de cientista”. Conforme a nota, “a vitrine do Programa está em processo de atualização. O Tribunal de Contas possui um Cientista Chefe de Infraestrutura Viária e está neste momento construindo um projeto para Cientista Chefe da Primeira Infância. (...) Sobre a área de Ciência de Dados, hoje o projeto se aplica em atuação mais específica, na área da saúde”. Na área de cultura, o cientista chefe atual é o reitor da UFC, Custódio Almeida.
Na tarde desta quinta-feira, 1º, no Palácio da Abolição, havéra o lançamento do Cientista Chefe Mulheres, nova área do programa que tem relação com a temática da segurança. A linha de pesquisa será para desenvolver mecanismos para mapear dados e compreender os cenários de violência, para formar políticas públicas de proteção às mulheres cearenses. Com a produção de bancos de dados, boletins informativos e relatórios de indicadores.
O projeto “Enfrentando as violências contra as mulheres no Estado do Ceará: Proposições e tecnologias sociais em políticas públicas” será realizado pelo Observatório de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Observem) em parceria com o Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Aplicados (LabGeo) da Uece e o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da Universidade Regional do Cariri (Urca).
No âmbito do Programa Cientista Chefe, a Funcap atende às demandas das secretarias ao receber projetos com ofícios de encaminhamento dos(as) secretários(as) (ou outros órgãos do governo por meio de seus respectivos representantes) e implementa estes projetos quando os mesmos são aprovados pela Câmara de Inovação Pública da Fundação.
Assim, os órgãos de governo interessados articulam os projetos de Cientista Chefe com as universidades, que desenham esses projetos e podem solicitar articulação da Funcap, que é responsável direta por avaliar, implementar e acompanhar os projetos.
Nesse contexto, os termos "nomeação" e "vacância" não são adequados para se referir à coordenação de projeto do Cientista Chefe. Trata-se de umaprojeto de inovação pública, que tem coordenação, finalidade e duração determinados. Todos os projetos concluídos tiveram prestações de contas (relatórios técnicos e financeiros) entregues.
Considerando que são projetos delimitados, não há valor padronizado. Os orçamentos dos projetos são definidos pelos coordenadores e os valores necessários variam de acordo com a demanda de cada projeto. Os recursos são repassados pelo Governo do Ceará.
O novo Cientista Chefe de Segurança Pública está apto, conforme os trâmites da Funcap. Agora, estão em andamento as tratativas documentais para aplicação do novo projeto, intitulado “Políticas de segurança pública no Ceará: estratégias, inovações e metodologias de avaliação”.
Ainda relacionado à área de segurança, nesta quinta-feira (1º) acontece o lançamento do Cientista Chefe Mulheres, com o projeto “Enfrentando as violências contra as mulheres no Estado do Ceará: Proposições e tecnologias sociais em políticas públicas”.
Pelo Programa Cientista Chefe da Segurança Pública do Ceará, foram realizados anteriormente quatro projetos: Inteligência científica e tecnológica na Segurança Pública; Plataforma multibiométrica e monitoramento inteligente; Ambiente analítico e técnico-científico da segurança pública no Ceará; e Gestão de segurança pública com foco em consciência situacional. Estes projetos foram encerrados com as respectivas prestações de contas entregues, técnicas e financeiras.
Além dos projetos do Cientista Chefe, a Funcap apoia estudos e ações na área de segurança pública através de outros instrumentos. Editais como o 07/2023 – Pró-Humanidades, 01/2024 – Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e o Bolsa de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI) têm projetos em andamento na área. Um exemplo foi o “VII Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Relações de Poder e Segurança Pública”, realizado este ano com recursos da Funcap.
A vitrine do Programa está em processo de atualização. O Tribunal de Contas possui um Cientista Chefe de Infraestrutura Viária e está neste momento construindo um projeto para Cientista Chefe da Primeira Infância. O reitor da UFC permanece como Cientista Chefe da Cultura. Sobre a área de Ciência de Dados, hoje o projeto se aplica em atuação mais específica, na área da saúde.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), realiza estudos e pesquisas, de forma ininterrupta, para subsidiar a elaboração e avaliação de estratégias e políticas públicas de prevenção à violência no Ceará. Para fortalecer os trabalhos científicos, o secretário da SSPDS, Roberto Sá, iniciou o diálogo com professores pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Ceará (Uece), com o intuito de fortalecer a união entre a academia e o trabalho desenvolvido pelas Forças de Segurança do Ceará.
Assessoria de Comunicação da Funcap
Assessoria de Comunicação da SSPDS