A Santa de Misericórdia de Fortaleza receberá repasse emergencial de recursos para financiamento dos serviços da entidade. A autorização partiu do Ministério da Saúde. A medida é resultado de um acordo firmado entre e hospital, Governo do Ceará e o órgão federal, divulgado pelo governador do Estado, Elmano de Freitas, e a titular da Secretaria da Saúde (Sesa), Tânia Mara Coelho, nesaa quinta-feira, 12, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
A proposta orçamentária para o recurso deverá ser enviada pela Sesa ao Ministério da Saúde para o repasse a ser destinado à entidade. O Governo do Ceará deverá ficar responsável por encaminhar o valor ao hospital para melhorias na gestão. A previsão é que a proposta seja enviada ao ministério até o início do próximo mês de outubro.
De acordo com Elmano de Freitas, após uma reunião na quarta-feira passada, 11, com os representantes do governo estadual, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o provedor da Santa Casa, Vladimir Spinelli, foi firmado um acordo de colaboração com a entidade. “Temos sofrido uma demanda crescente nos hospitais e precisamos ter melhores condições de atendimento. Ter a Santa Casa fortalecida é muito importante para o SUS”, disse
A Santa Casa possui 266 leitos, sendo que, atualmente, o funcionamento é de cerca de 25% da capacidade e a realização de cirurgias, em torno de 20%. O local tem capacidade de realizar 50 procedimentos por dia. Atualmente, conforme a entidade, a média é de nove cirurgias realizadas por mês no hospital neste ano. Em 2023, a média foi de 480 procedimentos por mês.
O processo para recebimento do recurso emergencial segue, atualmente, para a construção da proposta de demanda orçamentária e a estratégia do recurso pelo Estado. Elmano ressaltou que é preciso verificar os processos de contratualização da Santa Casa com a Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, para ter uma definição se a parceria com o Estado envolverá todos os leitos do hospital.
“Precisamos ter uma definição se parte dos leitos fica com a Prefeitura e outra parte com o Estado. Da nossa parte, temos interesse em todos os leitos. É uma negociação a ser feita, apresentar ao Governo Federal, apresentar a demanda de valores necessários para que isso seja feito”, comenta o governador.
Conforme o provedor da Santa Casa, Vladimir Spinelli, o hospital vem sofrendo com a falta de recursos financeiros adequados para o financiamento da saúde. "Temos mais de 200 leitos vagos esperando por pacientes que estão nas filas, mas não podem ser atendidos por conta de um sistema que não está funcionando como deveria. "Tem que reforçar com recursos do orçamento público estadual para ter esses serviços prestados”, comenta.
A titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Tânia Mara Coelho, afirmou que o valor a ser repassado será para além do financiamento dos serviços de saúde. A secretária destacou que o acordo entre os órgãos com a entidade também será voltado também para a supervisão e monitoramento da gestão do hospital. “A gente quer que essa medida seja curativa, que a gente possa renovar a Santa Casa”, disse.
Em nota enviada ao O POVO no final de agosto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), de Fortaleza, informou que, em 2023, repassou "mais de R$ 60 milhões para a Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. Em 2024, já foram repassados cerca de R$ 27 milhões para a Instituição".
O Ministério da Saúde foi procurado pelo O POVO, nessa quinta-feira, 12, para confirmar sobre o acordo firmado entre o órgão federal com a entidade filantrópica.
Também foi questionado se o recurso emergencial será dividido ou em uma parcela fixa e se haverá outras formas do órgão auxiliar na gestão do hospital. Mas não recebeu resposta até o fechamento desta página.
A partir da parceria com Ministério da Saúde e Sesa, o provedor da Santa Casa destaca novas perspectivas relacionadas à unidade de saúde. “Essa parceria fortalece muito esse espírito de luta de cada um de nós. Queremos chegar a pelo menos 75 cirurgias por dia. Temos condições para isso”, disse Spinelli. De
A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza passa há anos por uma crise financeira que coloca em risco o atendimento integral da instituição e que, consequentemente, afeta a entrada de novos pacientes na unidade. Atualmente, conforme o provedor da entidade, a dívida total da Santa Casa é de R$ 100 milhões.
As internações também diminuíram na unidade. Dados fornecidos em agosto davam conta de que a redução, considerando o período entre janeiro e agosto de 2023 e 2024, foi de 25%, passando de 728 para 544.
Spinelli afirmou que a entidade possui dois problemas sérios: a dívida e a sustentabilidade do equipamento de saúde. Ele afirma que, por meio de melhorias na sustentabilidade do local, será possível renegociar as dívidas do espaço.
Por ser uma entidade filantrópica, a Santa Casa não faz parte da rede pública de saúde, mas a maior parte dos atendimentos é pelo SUS. O hospital se mantém a partir de repasses municipais, estaduais e federais, além de doações.